Procedimento Comum Cível 8001024-14.2023.8.05.0063 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001024-14.2023.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO GERALDO DANTAS JUNIOR em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 08:59

Publicado Intimação em 29/10/2024.

08/04/2026, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 06:37

Decorrido prazo de LAILLA PINTO SILVA em 18/08/2023 23:59.

14/10/2025, 01:04

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 14:02

Baixa Definitiva

27/11/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Eva Brasil Industria De Componentes E Calcados Ltda. Advogado: Pedro Geraldo Dantas Junior (OAB:CE43349) Reu: Lailla Pinto Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8001024-14.2023.8.05.0063 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AUTOR: EVA BRASIL INDUSTRIA DE COMPONENTES E CALCADOS LTDA. Advogado(s): PEDRO GERALDO DANTAS JUNIOR (OAB:CE43349) REU: LAILLA PINTO SILVA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8001024-14.2023.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Vistos. As partes requereram a homologação do acordo na petição carreada ao Id 406095580. Observo que os direitos são disponíveis e as partes estão devidamente representadas. Analisados os autos, decido. Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, facultando-se à parte interessada solicitar, posteriormente, o desarquivamento, se necessário. P. I. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE

28/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

22/10/2024, 17:37

Homologado o pedido

22/10/2024, 17:37

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 09:56

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

21/08/2023, 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2023, 10:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/07/2023, 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2023, 08:58

Documentos

Sentença

•22/10/2024, 17:37

Despacho

•18/07/2023, 17:44

—

Decorrido prazo de PEDRO GERALDO DANTAS JUNIOR em 21/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de LAILLA PINTO SILVA em 18/08/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Expedição de mandado.

Homologado o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de devolução de mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

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