Procedimento Comum Cível 8001032-57.2023.8.05.0235 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001032-57.2023.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA ELVIRA PEREIRA em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 17:21

Decorrido prazo de MARIA ELVIRA PEREIRA em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:13

Publicado Intimação em 29/10/2024.

04/04/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 12:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/11/2024 23:59.

21/09/2025, 00:43

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 18:13

Baixa Definitiva

13/06/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 27/11/2024

13/06/2025, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 18:13

Expedição de intimação.

13/06/2025, 18:13

Decorrido prazo de MARIA ELVIRA PEREIRA em 21/11/2024 23:59.

07/01/2025, 08:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/11/2024 23:59.

01/12/2024, 00:59

Publicado Sentença em 29/10/2024.

10/11/2024, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

10/11/2024, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Maria Elvira Pereira Advogado: Raisa Stechow (OAB:RS121857) Advogado: Antonella Grazziotin Bernardon Aramayo (OAB:RS62405) Reu: Banco Pan S.a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001032-57.2023.8.05.0235 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AUTOR: MARIA ELVIRA PEREIRA Advogado(s): ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO (OAB:RS62405), RAISA STECHOW (OAB:RS121857) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8001032-57.2023.8.05.0235 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde Vistos, etc. Trata-se de ação de Ação Revisional De Contrato - Cartão De Crédito – Modalidade Rmc C/C Repetição De Indébito C/C Indenização Por Danos Morais C/C Pedido De Tutela Antecipada ajuizada por Maria Elvira Pereira em face de BANCO PAN S.A., pela qual cancelamento das cobranças relativas ao RMC os quais vem sendo efetuados no benefício previdenciário da autora, bem como a indenização por danos morais. A parte autora, Maria Elvira Pereira, por meio de petição datada de 18/07/2023 (ID nº 400098486), manifestou desinteresse no prosseguimento da presente ação, requerendo a desistência da mesma e a consequente extinção do processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. É o relatório. Passo a fundamentar e decidir. Diante da manifestação expressa da parte autora em desistir da presente demanda, e considerando que não houve citação do réu, conforme preconiza o art. 485, § 4º, do CPC, a desistência deve ser homologada. DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado por Maria Elvira Pereira e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, em razão da desistência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SÃO FRANCISCO DO CONDE/BA, 22 de outubro de 2024. Ana Cláudia Rocha Sena Juíza de Direito Substituta

28/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•22/10/2024, 18:59

Sentença

•22/10/2024, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Maria Elvira Pereira Advogado: Raisa Stechow (OAB:RS121857) Advogado: Antonella Grazziotin Bernardon Aramayo (OAB:RS62405) Reu: Banco Pan S.a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001032-57.2023.8.05.0235 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AUTOR: MARIA ELVIRA PEREIRA Advogado(s): ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO (OAB:RS62405), RAISA STECHOW (OAB:RS121857) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8001032-57.2023.8.05.0235 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde Vistos, etc. Trata-se de ação de Ação Revisional De Contrato - Cartão De Crédito – Modalidade Rmc C/C Repetição De Indébito C/C Indenização Por Danos Morais C/C Pedido De Tutela Antecipada ajuizada por Maria Elvira Pereira em face de BANCO PAN S.A., pela qual cancelamento das cobranças relativas ao RMC os quais vem sendo efetuados no benefício previdenciário da autora, bem como a indenização por danos morais. A parte autora, Maria Elvira Pereira, por meio de petição datada de 18/07/2023 (ID nº 400098486), manifestou desinteresse no prosseguimento da presente ação, requerendo a desistência da mesma e a consequente extinção do processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. É o relatório. Passo a fundamentar e decidir. Diante da manifestação expressa da parte autora em desistir da presente demanda, e considerando que não houve citação do réu, conforme preconiza o art. 485, § 4º, do CPC, a desistência deve ser homologada. DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado por Maria Elvira Pereira e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, em razão da desistência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SÃO FRANCISCO DO CONDE/BA, 22 de outubro de 2024. Ana Cláudia Rocha Sena Juíza de Direito Substituta

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Maria Elvira Pereira Advogado: Raisa Stechow (OAB:RS121857) Advogado: Antonella Grazziotin Bernardon Aramayo (OAB:RS62405) Reu: Banco Pan S.a Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001032-57.2023.8.05.0235 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AUTOR: MARIA ELVIRA PEREIRA Advogado(s): ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO (OAB:RS62405), RAISA STECHOW (OAB:RS121857) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE SENTENÇA 8001032-57.2023.8.05.0235 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde Vistos, etc. Trata-se de ação de Ação Revisional De Contrato - Cartão De Crédito – Modalidade Rmc C/C Repetição De Indébito C/C Indenização Por Danos Morais C/C Pedido De Tutela Antecipada ajuizada por Maria Elvira Pereira em face de BANCO PAN S.A., pela qual cancelamento das cobranças relativas ao RMC os quais vem sendo efetuados no benefício previdenciário da autora, bem como a indenização por danos morais. A parte autora, Maria Elvira Pereira, por meio de petição datada de 18/07/2023 (ID nº 400098486), manifestou desinteresse no prosseguimento da presente ação, requerendo a desistência da mesma e a consequente extinção do processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. É o relatório. Passo a fundamentar e decidir. Diante da manifestação expressa da parte autora em desistir da presente demanda, e considerando que não houve citação do réu, conforme preconiza o art. 485, § 4º, do CPC, a desistência deve ser homologada. DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado por Maria Elvira Pereira e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, em razão da desistência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SÃO FRANCISCO DO CONDE/BA, 22 de outubro de 2024. Ana Cláudia Rocha Sena Juíza de Direito Substituta

28/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(22)

Decorrido prazo de MARIA ELVIRA PEREIRA em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ELVIRA PEREIRA em 21/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 27/11/2024

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de MARIA ELVIRA PEREIRA em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

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