Cumprimento de sentença 0507084-75.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2016

Valor da Causa

R$ 116.045,72

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Autor

ATIVOS S.A - ORIGEM BANCO BRASIL - BRASILIA/DF

Terceiro

ATIVOS

Terceiro

AATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SP 153447·CPF·Representa: Autor

ELOI CONTINI

OAB/BA 51764·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO DE OLIVEIRA SERAFIM

OAB/BA 34994·CPF·Representa: Réu

JANNINE SERRA ARAUJO

OAB/BA 33515·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Autor

ATIVOS S.A - ORIGEM BANCO BRASIL - BRASILIA/DF

Terceiro

ATIVOS

Terceiro

AATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S/A

Terceiro

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

BRASIL FACIL

Terceiro

PAULO CESAR CASTRO BRANDAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 08/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:31

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 08/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:24

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 08/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:19

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 08/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:18

Publicado Intimação em 27/06/2024.

21/04/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 14:52

Expedição de mandado.

08/04/2026, 17:20

Juntada de acesso aos autos

08/04/2026, 17:06

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 09:29

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:08

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 17:54

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 09:09

Juntada de certidão

13/01/2026, 15:37

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 08/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:31

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 08/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:24

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 08/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:19

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 08/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:18

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 09:09

Decisão

•13/10/2025, 16:47

Publicado Intimação em 27/06/2024.

21/04/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 14:52

Expedição de mandado.

08/04/2026, 17:20

Juntada de acesso aos autos

08/04/2026, 17:06

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 09:29

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:08

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 17:54

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 09:09

Juntada de certidão

13/01/2026, 15:37

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 28/06/2023 23:59.

15/10/2025, 21:16

Expedição de intimação.

13/10/2025, 16:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/10/2025, 16:47

Conclusos para despacho

03/07/2025, 16:42

Juntada de certidão

03/07/2025, 16:41

Juntada de certidão

04/04/2025, 17:33

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 02/12/2024 23:59.

10/12/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 09:23

Juntada de informação

22/11/2024, 09:51

Expedição de intimação.

22/11/2024, 09:45

Juntada de informação

22/11/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 09:43

Juntada de informação

03/10/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Paulo Cesar Castro Brandao Advogado: Alessandro De Oliveira Serafim (OAB:BA34994) Advogado: Jannine Serra Araujo (OAB:BA33515) Exequente: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: Eloi Contini (OAB:BA51764) Intimação: PODER JUDICIÁRIO D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0507084-75.2016.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana

19/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 18:06

Decorrido prazo de PAULO CESAR CASTRO BRANDAO em 28/06/2023 23:59.

24/01/2024, 19:28

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 01/12/2023 23:59.

21/01/2024, 16:18

Publicado Intimação em 08/11/2023.

21/01/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024

21/01/2024, 04:08

Conclusos para despacho

12/12/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 09:33

Publicado Despacho em 01/06/2023.

12/06/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 08:50

Entrega de Documento

31/05/2023, 07:47

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 04/10/2022 23:59.

15/05/2023, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

13/02/2023, 20:49

Publicado Despacho em 12/09/2022.

13/02/2023, 20:49

Conclusos para decisão

26/09/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 17:05

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2022, 15:26

Expedição de despacho.

09/09/2022, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022, 09:35

Despacho

30/08/2022, 09:35

Publicado Despacho em 12/05/2022.

13/05/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 09:55

Conclusos para despacho

11/05/2022, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2022, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2022, 08:16

Despacho

10/05/2022, 11:52

Conclusos para decisão

10/01/2022, 16:00

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/01/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição

10/01/2022, 11:40

Conclusos para decisão

02/09/2021, 08:48

Conclusos para despacho

01/09/2021, 11:48

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 11:43

Publicado Despacho em 17/08/2021.

20/08/2021, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2021, 07:48

Despacho

29/07/2021, 11:21

Entrega de Documento

29/07/2021, 09:31

Conclusos para decisão

06/04/2021, 17:03

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 16:02

Publicado Despacho em 29/03/2021.

29/03/2021, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/03/2021, 09:25

Expedição de despacho.

26/03/2021, 09:25

Despacho

26/03/2021, 09:25

Entrega de Documento

25/03/2021, 09:37

Publicado Intimação automática de migração em 23/09/2020.

26/12/2020, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/12/2020, 14:10

Conclusos para decisão

22/09/2020, 10:17

Petição

15/05/2020, 00:00

Publicação

08/04/2020, 00:00

Mero expediente

27/03/2020, 00:00

Petição

21/11/2019, 00:00

Publicação

02/11/2019, 00:00

Petição

10/07/2019, 00:00

Publicação

16/02/2019, 00:00

Mero expediente

13/02/2019, 00:00

Petição

17/07/2018, 00:00

Publicação

20/05/2018, 00:00

Improcedência

16/05/2018, 00:00

Petição

07/02/2018, 00:00

Publicação

05/02/2018, 00:00

Publicação

05/02/2018, 00:00

Mero expediente

09/01/2018, 00:00

Petição

23/11/2017, 00:00

Mero expediente

28/09/2017, 00:00

Petição

29/07/2017, 00:00

Petição

08/02/2017, 00:00

Petição

26/01/2017, 00:00

Petição

08/09/2016, 00:00

Petição

08/09/2016, 00:00

Publicação

11/07/2016, 00:00

Reforma de decisão anterior

05/07/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 09:43

Despacho

•17/06/2024, 18:06

Despacho

•31/05/2023, 13:29

Despacho

•31/05/2023, 08:50

Despacho

•09/09/2022, 15:26

Despacho

•30/08/2022, 09:35

Despacho

•11/05/2022, 08:16

Despacho

•10/05/2022, 11:52

Despacho

•16/08/2021, 07:48

Despacho

•29/07/2021, 11:21

Despacho

•26/03/2021, 09:25

Despacho

•27/03/2020, 18:28

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 13:36

Todos os documentos(20)

Decisão

•27/01/2026, 09:09

Decisão

•13/10/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 09:43

Despacho

•17/06/2024, 18:06

Despacho

•31/05/2023, 13:29

Despacho

•31/05/2023, 08:50

Despacho

•09/09/2022, 15:26

Despacho

•30/08/2022, 09:35

Despacho

•11/05/2022, 08:16

Despacho

•10/05/2022, 11:52

Despacho

•16/08/2021, 07:48

Despacho

•29/07/2021, 11:21

Despacho

•26/03/2021, 09:25

Despacho

•27/03/2020, 18:28

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 13:36

Despacho

•13/02/2019, 12:16

Sentença

•16/05/2018, 10:08

Despacho

•09/01/2018, 17:05

Despacho

•28/09/2017, 09:15

Decisão

•05/07/2016, 21:37