Embargos de Declaração Cível 8035274-65.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Registro de Imóveis
REGISTROS PÚBLICOS
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Corregedor Geral - Conselho de Magistratura
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Pedido de Providências · 1 V de Registros Públicos de Salvador
2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Corregedor Geral - Conselho de Magistratura
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Corregedor Geral - Conselho de Magistratura
Partes do Processo
ANTONIO JOSE SALLES DA SILVA
CPF
098.***.***-15
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
Terceiro
MP
Terceiro
DARIO JOSE KIST
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (56)
Partes do Processo
(56)
ANTONIO JOSE SALLES DA SILVA
CPF
098.***.***-15
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
Terceiro
MP
Terceiro
DARIO JOSE KIST
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTIA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
ITABERABA - 3 PJ
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA
Terceiro
PROMOTOR DE JUSTIA
Terceiro
MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA
Terceiro
MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE
Terceiro
PEDRO PAULO DE PAULA VILELA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA
Terceiro
PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS
Terceiro
MARCEL BITENCOURT
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA
Terceiro
ROMEU
Terceiro
ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO
Terceiro
IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA
Terceiro
RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA
Terceiro
LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR/BA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
PEDRO GOMES FILHO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
MUNICIPIO DE JEQUIE
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
ANTONIO JOSE SALLES DA SILVA
CPF
098.***.***-15
Mostrar
Reu
HUMBERTO MANOEL DE ABREU
CPF
290.***.***-04
Mostrar
Reu
REGIVANIA DA SILVA ABREU
CPF
790.***.***-97
Mostrar
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
Reu
HUMBERTO MANOEL DE ABREU
CPF
290.***.***-04
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
REGIVANIA DA SILVA ABREU
CPF
790.***.***-97
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0008-15
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
MUNICIPIO DE SALVADOR
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Arquivado Definitivamente
25/11/2024, 10:21
Baixa Definitiva
25/11/2024, 10:21
Expedição de Certidão.
21/11/2024, 12:08
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 17:43
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SALLES DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 03:21
Decorrido prazo de HUMBERTO MANOEL DE ABREU em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 03:21
Decorrido prazo de REGIVANIA DA SILVA ABREU em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 03:21
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 03:21
Decorrido prazo de REGIVANIA DA SILVA ABREU em 04/10/2024 23:59.
06/10/2024, 00:04
Decorrido prazo de HUMBERTO MANOEL DE ABREU em 04/10/2024 23:59.
06/10/2024, 00:04
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SALLES DA SILVA em 04/10/2024 23:59.
06/10/2024, 00:04
Juntada de Petição de petição
15/09/2024, 20:49
Publicado Ementa em 13/09/2024.
13/09/2024, 07:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024, 07:08
Embargos de declaração não acolhidos
10/09/2024, 15:32
Ver todas as movimentações (36)
Todas as movimentações
(36)
Arquivado Definitivamente
25/11/2024, 10:21
Baixa Definitiva
25/11/2024, 10:21
Expedição de Certidão.
21/11/2024, 12:08
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 17:43
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SALLES DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 03:21
Documentos
Petição
•
15/09/2024, 20:49
Acórdão
•
10/09/2024, 15:31
Decorrido prazo de HUMBERTO MANOEL DE ABREU em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 03:21
Decorrido prazo de REGIVANIA DA SILVA ABREU em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 03:21
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 03:21
Decorrido prazo de REGIVANIA DA SILVA ABREU em 04/10/2024 23:59.
06/10/2024, 00:04
Decorrido prazo de HUMBERTO MANOEL DE ABREU em 04/10/2024 23:59.
06/10/2024, 00:04
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SALLES DA SILVA em 04/10/2024 23:59.
06/10/2024, 00:04
Juntada de Petição de petição
15/09/2024, 20:49
Publicado Ementa em 13/09/2024.
13/09/2024, 07:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024, 07:08
Embargos de declaração não acolhidos
10/09/2024, 15:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2024, 15:31
Juntada de Petição de certidão
10/09/2024, 12:40
Deliberado em sessão - julgado
10/09/2024, 12:25
Expedição de Outros documentos.
27/08/2024, 15:03
Incluído em pauta para 09/09/2024 08:30:00 Sala de Sessões do Conselho da Magistratura.
27/08/2024, 15:03
Solicitado dia de julgamento
16/08/2024, 11:10
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SALLES DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:43
Decorrido prazo de REGIVANIA DA SILVA ABREU em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:43
Decorrido prazo de HUMBERTO MANOEL DE ABREU em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:43
Decorrido prazo de REGIVANIA DA SILVA ABREU em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024, 00:03
Decorrido prazo de HUMBERTO MANOEL DE ABREU em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024, 00:03
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SALLES DA SILVA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024, 00:03
Conclusos #Não preenchido#
23/05/2024, 12:17
Juntada de Petição de petição
22/05/2024, 08:51
Expedição de Certidão.
22/05/2024, 07:15
Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024, 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
15/05/2024, 03:16
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2024, 12:27
Juntada de Petição de contra-razões
06/05/2024, 19:32
Conclusos #Não preenchido#
03/05/2024, 16:51
Distribuído por dependência
03/05/2024, 16:51
Despacho
•
13/05/2024, 12:28
Despacho
•
13/05/2024, 12:27