Execução Fiscal 0000068-75.2001.8.05.0235 - TJBA

Execução Fiscal 0000068-75.2001.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 18:35

Expedição de intimação.

28/04/2026, 18:35

Expedição de intimação.

27/04/2026, 22:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/04/2026, 22:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/04/2026, 11:11

Conclusos para decisão

07/10/2025, 13:59

Expedição de intimação.

07/10/2025, 13:59

Juntada de certidão

09/05/2025, 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2025, 14:41

Juntada de Petição de certidão

29/01/2025, 14:41

Expedição de intimação.

17/01/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Mataripe Transportes E Serviços Ltda Autor: Ministerio Da Fazenda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua do Asfalto, nº 09 - Centro - Cep: 43900-000 São Francisco do Conde-BA Telefax (71) 3651-1078/1467 - e-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 0000068-75.2001.8.05.0235 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MINISTÉRIO DA FAZENDA EXECUTADO(A): MATARIPE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA [EST SANTO ESTEVÃO S/N, CAIPE, SAO FRANCISCO OO CONDE, CEP 43900-000] DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000068-75.2001.8.05.0235 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde Vistos, etc. Antes de determinar a realização da hasta pública tal como requerido, promova o cartório a intimação do executado da penhora nos termos do artigo 12 da Lei nº 6830/80 e aguarde-se o decurso do prazo de embargos. Oficie-se o cartório do registro de imóveis com cópia do auto de penhora para que informe se há registro do referido imóvel. Publique-se. Cumpra-se. São Francisco do Conde-BA, 31 de janeiro de 2019. Bela. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 22:23

Despacho

•11/06/2019, 03:40

—

Partes do Processo(6)

Publicado Intimação em 30/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Conclusos para decisão

Expedição de intimação.

Juntada de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(34)