Execução de Título Extrajudicial 0000102-52.1992.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 13.200.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Reg Pub e Acidentes do Trab de Irecê

Partes do Processo

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA- AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS LEONIS LAVIGNE

OAB/BA 10943·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES

OAB/BA 37893·CPF·Representa: Autor

WILIAM FERREIRA EVANGELISTA

OAB/BA 10101·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA- AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

ALTAMIR VALERIO

CPF

Reu

SEBASTIAO LIDIO DOURADO PIMENTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de WILIAM FERREIRA EVANGELISTA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO LIDIO DOURADO PIMENTA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de WILIAM FERREIRA EVANGELISTA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO LIDIO DOURADO PIMENTA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:12

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 11:23

Baixa Definitiva

28/04/2026, 11:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/04/2026, 11:17

Juntada de certidão

28/04/2026, 11:17

Juntada de certidão

28/04/2026, 10:57

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de WILIAM FERREIRA EVANGELISTA em 21/11/2024 23:59.

05/04/2026, 02:41

Todas as movimentações(117)

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de WILIAM FERREIRA EVANGELISTA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO LIDIO DOURADO PIMENTA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 28/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 09:01

Despacho

•02/02/2026, 15:04

29/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de WILIAM FERREIRA EVANGELISTA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO LIDIO DOURADO PIMENTA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:12

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 11:23

Baixa Definitiva

28/04/2026, 11:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/04/2026, 11:17

Juntada de certidão

28/04/2026, 11:17

Juntada de certidão

28/04/2026, 10:57

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de WILIAM FERREIRA EVANGELISTA em 21/11/2024 23:59.

05/04/2026, 02:41

Publicado Intimação em 29/10/2024.

05/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 02:22

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 17:15

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 17:14

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 13:00

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 09:19

Expedição de intimação.

30/03/2026, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 09:19

Expedição de intimação.

30/03/2026, 09:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2026, 09:01

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 16:09

Conclusos para decisão

17/03/2026, 08:19

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 05:07

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 12:38

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 12:22

Expedição de intimação.

19/02/2026, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 15:04

Conclusos para decisão

30/10/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 15:52

Decorrido prazo de WILIAM FERREIRA EVANGELISTA em 11/12/2023 23:59.

29/09/2025, 21:20

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 11/12/2023 23:59.

29/09/2025, 21:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

25/09/2025, 09:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

03/09/2025, 12:04

Conclusos para despacho

07/05/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000102-52.1992.8.05.0110. Executado: Altamir Valerio Advogado: Wiliam Ferreira Evangelista (OAB:BA10101) Executado: Sebastiao Lidio Dourado Pimenta Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 0000102-52.1992.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): RÉU: ALTAMIR VALERIO e outros Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0000102-52.1992.8.05.0110 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Irecê Vistos etc. I – Intime-se a parte executada, através de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição sob ID n. 436354191. II – Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, voltem-me os autos imediatamente conclusos. Irecê, 3 de setembro de 2024. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 15:10

Conclusos para despacho

09/05/2024, 19:09

Juntada de certidão

09/05/2024, 19:08

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 10:32

Publicado Intimação em 14/11/2023.

15/11/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 21:08

Conclusos para despacho

10/04/2023, 20:57

Juntada de certidão

10/04/2023, 20:56

Decorrido prazo de DESENBAHIA- AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 29/07/2022 23:59.

04/08/2022, 16:30

Publicado Intimação em 30/06/2022.

01/07/2022, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 17:05

Juntada de certidão

29/06/2022, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 16:01

Juntada de Petição de petição

23/12/2021, 21:04

Conclusos para despacho

23/11/2021, 16:36

Juntada de certidão

23/11/2021, 16:35

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 21:58

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 21:58

Publicado Intimação em 02/06/2021.

12/06/2021, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2021, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 17:17

Conclusos para decisão

10/09/2020, 09:07

Juntada de certidão

10/09/2020, 09:06

Juntada de certidão

10/09/2020, 08:59

Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 01:08

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 18:21

Publicado Intimação em 26/11/2019.

28/11/2019, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2019, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 09:49

Conclusos para despacho

03/09/2019, 16:10

Devolvidos os autos

11/06/2019, 17:48

REMESSA

02/05/2019, 13:32

CONCLUSÃO

13/07/2017, 17:41

RECEBIMENTO

03/07/2017, 17:28

MERO EXPEDIENTE

03/07/2017, 17:21

CONCLUSÃO

30/10/2013, 12:25

PETIÇÃO

20/03/2013, 13:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

20/03/2013, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

18/01/2013, 12:38

MANDADO

18/01/2013, 10:37

MANDADO

24/07/2012, 17:05

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

27/06/2012, 16:58

RECEBIMENTO

27/06/2012, 16:57

MERO EXPEDIENTE

27/06/2012, 16:57

CONCLUSÃO

16/01/2012, 10:51

PETIÇÃO

28/11/2011, 10:58

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/11/2011, 10:58

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

25/03/2010, 13:15

AUDIÊNCIA

15/09/2009, 13:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/09/2009, 13:26

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

08/09/2009, 14:00

RECEBIMENTO

02/09/2009, 16:00

CONCLUSÃO

01/09/2009, 14:00

PETIÇÃO

28/05/2009, 12:37

RECEBIMENTO

28/05/2009, 10:28

ENTREGA EM CARGAVISTA

07/05/2009, 16:27

DOCUMENTO

08/04/2009, 17:40

RECEBIMENTO

08/04/2009, 17:30

CONCLUSÃO

08/04/2009, 17:02

PETIÇÃO

25/03/2009, 08:44

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/03/2009, 08:31

RECEBIMENTO

02/02/2009, 13:00

Despacho

•30/10/2025, 15:52

Despacho

•04/09/2024, 15:10

Despacho

•19/07/2023, 21:08

Despacho

•21/03/2022, 16:01

Despacho

•03/02/2021, 17:17

Despacho

•18/11/2019, 09:49

Despacho

•11/06/2019, 17:48