Agravo em Recurso Especial 8003766-50.2022.8.05.0191 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8003766-50.2022.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/10/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 853017/2025

11/09/2025, 11:21

Protocolizada Petição 853017/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025

11/09/2025, 11:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025, 11:40

Conheço do agravo de JOSE FRANCISCO DE LIMA ALVES para não conhecer do Recurso Especial

09/09/2025, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/08/2025, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2025, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 793570/2025

28/08/2025, 17:41

Protocolizada Petição 793570/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025

28/08/2025, 17:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/08/2025, 08:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2025, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 22:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 03/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 853017/2025

Protocolizada Petição 853017/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

Conheço do agravo de JOSE FRANCISCO DE LIMA ALVES para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 793570/2025

Protocolizada Petição 793570/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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