8003837-10.2024.8.05.0150

Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.210.791,07

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 10:16

Baixa Definitiva

08/08/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:24

Decorrido prazo de SMITHS BRASIL LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:14

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

13/07/2024, 18:23

Expedição de sentença.

20/06/2024, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Executado: Smiths Brasil Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003837-10.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8003837-10.2024.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

19/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/06/2024, 20:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 20:19

Conclusos para despacho

15/05/2024, 12:49

Distribuído por sorteio

15/05/2024, 12:48

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 20:19

Sentença

•17/06/2024, 20:19