Usucapião 8000044-89.2023.8.05.0185 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Palmas de Monte Alto

Partes do Processo

LENIS RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

ADELIO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DO CARMO MESSIAS DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DO CARMO MESSIAS DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GERALDO RODRIGUES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RHANT MASTT ROCHA NOGUEIRA

OAB/BA 75193·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LENIS RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

ADELIO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DO CARMO MESSIAS DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DO CARMO MESSIAS DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GERALDO RODRIGUES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NEUZA MESSIAS MAGALHAES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RHANT MASTT ROCHA NOGUEIRA em 03/05/2023 23:59.

08/05/2026, 02:06

Publicado Intimação em 10/04/2023.

08/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:02

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 02:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 22:14

Expedição de intimação.

16/03/2026, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 12:11

Conclusos para despacho

04/02/2026, 11:23

Juntada de certidão

04/02/2026, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:23

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de RHANT MASTT ROCHA NOGUEIRA em 03/05/2023 23:59.

08/05/2026, 02:06

Publicado Intimação em 10/04/2023.

08/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:02

Publicado Intimação em 23/03/2026.

Documentos

Petição

•13/04/2026, 10:02

Decisão

•16/03/2026, 12:11

23/03/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 02:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 22:14

Expedição de intimação.

16/03/2026, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 12:11

Conclusos para despacho

04/02/2026, 11:23

Juntada de certidão

04/02/2026, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:22

Expedição de intimação.

11/11/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 12:46

Expedição de intimação.

11/11/2025, 12:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2025 23:59.

23/10/2025, 06:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2025 23:59.

23/10/2025, 05:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2025 23:59.

23/10/2025, 05:46

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MESSIAS DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

17/10/2025, 04:40

Decorrido prazo de ADELIO RODRIGUES DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

17/10/2025, 04:40

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MESSIAS DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

17/10/2025, 04:07

Decorrido prazo de ADELIO RODRIGUES DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

17/10/2025, 04:07

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MESSIAS DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

17/10/2025, 03:41

Decorrido prazo de ADELIO RODRIGUES DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

17/10/2025, 03:41

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MESSIAS DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

17/10/2025, 02:43

Decorrido prazo de ADELIO RODRIGUES DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

17/10/2025, 02:43

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MESSIAS DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

17/10/2025, 02:31

Decorrido prazo de ADELIO RODRIGUES DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

17/10/2025, 02:31

Decorrido prazo de GERALDO RODRIGUES DA SILVA em 25/01/2024 23:59.

15/10/2025, 21:41

Decorrido prazo de NEUZA MESSIAS MAGALHAES DA SILVA em 25/01/2024 23:59.

15/10/2025, 21:41

Decorrido prazo de LAUDELINA SILVA DOS SANTOS em 25/01/2024 23:59.

15/10/2025, 21:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO em 07/02/2024 23:59.

15/10/2025, 21:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 07/02/2024 23:59.

15/10/2025, 21:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.

15/10/2025, 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502925785

30/05/2025, 08:39

Expedição de intimação.

30/05/2025, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 470422746

29/05/2025, 16:53

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 08:51

Publicado Intimação em 29/10/2024.

10/11/2024, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

10/11/2024, 22:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Lenis Rodrigues Da Silva Advogado: Rhant Mastt Rocha Nogueira (OAB:BA75193) Reu: Maria Do Carmo Messias Da Silva Reu: Adelio Rodrigues Da Silva Confrontante: Geraldo Rodrigues Da Silva Confrontante: Neuza Messias Magalhaes Da Silva Confrontante: Laudelina Silva Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: USUCAPIÃO n. 8000044-89.2023.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: LENIS RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): RHANT MASTT ROCHA NOGUEIRA registrado(a) civilmente como RHANT MASTT ROCHA NOGUEIRA (OAB:BA75193) REU: MARIA DO CARMO MESSIAS DA SILVA e outros Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000044-89.2023.8.05.0185 Usucapião Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos, etc. Intime-se a parte Autora para manifestar acerca da petição de ID. 431867244, bem como cumprir o quanto requerido no prazo de 20 (vinte) dias. Expedientes necessários. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 14:17

Expedição de intimação.

23/10/2024, 14:17

Expedição de intimação.

23/10/2024, 14:17

Expedição de intimação.

23/10/2024, 14:17

Conclusos para despacho

16/10/2024, 11:04

Conclusos para despacho

16/10/2024, 09:48

Expedição de intimação.

16/10/2024, 09:48

Expedição de intimação.

16/10/2024, 09:48

Expedição de intimação.

16/10/2024, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2023, 09:31

Juntada de Petição de certidão

01/12/2023, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2023, 09:30

Juntada de Petição de certidão

01/12/2023, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2023, 09:29

Juntada de Petição de certidão

01/12/2023, 09:29

Expedição de citação.

30/11/2023, 20:10

Expedição de citação.

30/11/2023, 20:10

Expedição de citação.

30/11/2023, 20:10

Expedição de Edital.

30/11/2023, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023, 08:28

Expedição de intimação.

13/11/2023, 12:11

Expedição de intimação.

13/11/2023, 12:11

Expedição de intimação.

13/11/2023, 12:11

Expedição de citação.

13/11/2023, 11:41

Expedição de citação.

13/11/2023, 11:41

Expedição de citação.

13/11/2023, 11:41

Expedição de citação.

13/11/2023, 11:33

Expedição de certidão trânsito em julgado.

13/11/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 11:33

Expedição de citação.

13/11/2023, 11:23

Expedição de certidão trânsito em julgado.

13/11/2023, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2023, 09:37

Juntada de Petição de certidão

03/05/2023, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2023, 09:36

Juntada de Petição de certidão

03/05/2023, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2023, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 19:41

Expedição de citação.

04/04/2023, 19:40

Expedição de certidão trânsito em julgado.

04/04/2023, 19:40

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 15:01

Conclusos para despacho

24/01/2023, 08:47

Conclusos para despacho

24/01/2023, 08:45

Distribuído por sorteio

23/01/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 16:53

Despacho

•23/10/2024, 14:17

Despacho

•23/02/2023, 15:01