Execução Fiscal 0000373-15.2005.8.05.0172 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2005

Valor da Causa

R$ 1.568.875,80

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Mucuri

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Autor

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Autor

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI BA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI

Terceiro

MUNICIPIO DE MUCURI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI- BA

Terceiro

MUCURI PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE MUCURI

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MUCURI

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2024, 10:15

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 10:15

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCURI em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCURI em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCURI em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:19

Publicado Sentença em 25/06/2024.

24/06/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

24/06/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: União Federal/fazenda Nacional Executado: Municipio De Mucuri Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0000373-15.2005.8.05.0172 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI EXEQUENTE: INSTITUT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI SENTENÇA 0000373-15.2005.8.05.0172 Execução Fiscal Jurisdição: Mucuri

19/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/06/2024, 22:11

Expedição de sentença.

17/06/2024, 22:11

Juntada de Petição de Petição

16/06/2024, 23:51

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 08:19

Cominicação eletrônica

13/06/2024, 08:19

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

12/08/2024, 10:15

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 10:15

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCURI em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCURI em 18/07/2024 23:59.

Documentos

Outros documentos

•19/08/2024, 16:09

Sentença

•13/06/2024, 08:19

19/07/2024, 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCURI em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:19

Publicado Sentença em 25/06/2024.

24/06/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

24/06/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: União Federal/fazenda Nacional Executado: Municipio De Mucuri Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0000373-15.2005.8.05.0172 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI EXEQUENTE: INSTITUT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI SENTENÇA 0000373-15.2005.8.05.0172 Execução Fiscal Jurisdição: Mucuri

19/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/06/2024, 22:11

Expedição de sentença.

17/06/2024, 22:11

Juntada de Petição de Petição

16/06/2024, 23:51

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 08:19

Cominicação eletrônica

13/06/2024, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 08:19

Cominicação eletrônica

13/06/2024, 08:19

Cominicação eletrônica

13/06/2024, 08:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2024, 08:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCURI em 21/05/2024 23:59.

26/05/2024, 09:51

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 15:22

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

22/05/2024, 15:22

Arquivado Provisoramente

01/05/2024, 19:58

Expedição de intimação.

21/03/2024, 08:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 15:40

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 10:31

Expedição de intimação.

19/12/2023, 08:30

Juntada de certidão

18/12/2023, 22:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 27/01/2023 23:59.

30/01/2023, 01:56

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 12:15

Expedição de intimação.

20/10/2022, 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/10/2022, 15:45

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 04:53

Conclusos para decisão

26/03/2022, 21:47

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/03/2022, 14:54

Expedição de intimação.

11/03/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCURI em 27/07/2018 23:59:59.

03/03/2019, 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/07/2018 23:59:59.

01/03/2019, 17:36

Conclusos para despacho

02/08/2018, 10:59

Juntada de Petição de petição

01/08/2018, 10:10

Expedição de intimação.

23/07/2018, 10:02

Juntada de Petição de petição

16/07/2018, 15:11

Expedição de intimação.

10/07/2018, 16:49

Expedição de intimação.

10/07/2018, 16:49

Juntada de petição inicial

16/04/2018, 14:38

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

16/04/2018, 14:38

REMESSA

10/08/2012, 09:12

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

08/08/2012, 09:10

REMESSA

22/02/2010, 08:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

04/06/2009, 12:55

RECEBIMENTO

29/05/2009, 13:06

RECEBIMENTO

10/02/2009, 16:45

Sentença

•13/06/2024, 08:19

Sentença

•13/06/2024, 08:19

Sentença

•13/06/2024, 08:19

Decisão

•15/02/2024, 15:40

Decisão

•18/10/2022, 15:45

Despacho

•11/03/2022, 10:00

Outros documentos

•16/04/2018, 14:38