Execução Fiscal 8004366-30.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2020

Valor da Causa

R$ 3.017,13

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DERMEVAL MENDES DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de DERMEVAL MENDES DE ARAUJO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:08

Decorrido prazo de DERMEVAL MENDES DE ARAUJO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:51

Decorrido prazo de DERMEVAL MENDES DE ARAUJO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:51

Publicado Decisão em 19/12/2025.

19/12/2025, 19:39

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 19:39

Arquivado Provisoriamente

19/12/2025, 06:32

Comunicação eletrônica

17/12/2025, 18:16

Comunicação eletrônica

17/12/2025, 18:16

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

17/12/2025, 18:16

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

17/12/2025, 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/12/2025, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

12/12/2025, 09:59

Conclusos para decisão

12/12/2025, 09:59

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de DERMEVAL MENDES DE ARAUJO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:08

Decorrido prazo de DERMEVAL MENDES DE ARAUJO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:51

Decorrido prazo de DERMEVAL MENDES DE ARAUJO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:51

Publicado Decisão em 19/12/2025.

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 18:16

Decisão

•17/12/2025, 18:16

19/12/2025, 19:39

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 19:39

Arquivado Provisoriamente

19/12/2025, 06:32

Comunicação eletrônica

17/12/2025, 18:16

Comunicação eletrônica

17/12/2025, 18:16

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

17/12/2025, 18:16

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

17/12/2025, 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/12/2025, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

12/12/2025, 09:59

Conclusos para decisão

12/12/2025, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 05:13

Decorrido prazo de DERMEVAL MENDES DE ARAUJO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:47

Conclusos para decisão

18/11/2024, 15:01

Publicado Decisão em 29/10/2024.

18/11/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

18/11/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Dermeval Mendes De Araujo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004366-30.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: DERMEVAL MENDES DE ARAUJO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8004366-30.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Caso infrutífera a tentativa de bloqueio e havendo pedido de constrição de veículos, fica deferida a consulta junto ao sistema RENAJUD, com o imediato bloqueio de bens eventualmente encontrados. Registre-se que o extrato de bloqueio/restrição valerá como Termo de Penhora, que deverá ser juntado aos autos, procedendo-se a intimação, na mesma oportunidade, do executado. Não localizados bens de propriedade da parte devedora passíveis de penhora, o feito será suspenso nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/1980 - LEF. Publique-se. Intimem-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

28/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

24/10/2024, 11:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2024, 11:11

Conclusos para decisão

22/10/2024, 13:35

Processo Desarquivado

22/10/2024, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2024, 14:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/10/2024, 14:30

Arquivado Provisoramente

15/03/2023, 12:54

Publicado Decisão em 08/08/2022.

11/08/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2022, 10:33

Expedição de despacho de citação por ar digital.

09/04/2021, 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/04/2021, 13:54

Conclusos para despacho

08/04/2021, 10:52

Decorrido prazo de DERMEVAL MENDES DE ARAUJO em 22/05/2020 23:59:59.

16/12/2020, 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2020, 13:50

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

23/03/2020, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 10:30

Conclusos para despacho

16/01/2020, 09:37

Distribuído por sorteio

16/01/2020, 09:37

Decisão

•17/12/2025, 18:16

Decisão

•24/10/2024, 11:11

Decisão

•05/08/2022, 10:33

Decisão

•09/04/2021, 13:54

Despacho de citação por AR Digital

•23/03/2020, 10:30