Execução de Título Extrajudicial 8011271-42.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2019

Valor da Causa

R$ 19.513,28

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S. A.

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S. A.

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

EBENEZER RASTRAMENTOS

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

ALCUNHA

D XAVIER DE BRITO SERVICOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 29/08/2024 23:59.

14/04/2026, 13:32

Publicado Intimação em 22/08/2024.

14/04/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 18:25

Conclusos para decisão

30/03/2026, 16:18

Juntada de certidão

19/01/2026, 16:49

Decorrido prazo de D XAVIER DE BRITO SERVICOS EIRELI - ME em 09/10/2025 23:59.

19/10/2025, 21:05

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 09/10/2025 23:59.

19/10/2025, 15:22

Publicado Decisão em 18/09/2025.

19/10/2025, 14:24

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

19/10/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2025, 11:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 21/11/2024 23:59.

16/03/2025, 08:12

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 21/11/2024 23:59.

15/03/2025, 20:00

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 29/08/2024 23:59.

14/04/2026, 13:32

Publicado Intimação em 22/08/2024.

14/04/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 18:25

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 18:25

Decisão

•16/09/2025, 08:14

30/03/2026, 16:18

Juntada de certidão

19/01/2026, 16:49

Decorrido prazo de D XAVIER DE BRITO SERVICOS EIRELI - ME em 09/10/2025 23:59.

19/10/2025, 21:05

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 09/10/2025 23:59.

19/10/2025, 15:22

Publicado Decisão em 18/09/2025.

19/10/2025, 14:24

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

19/10/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2025, 11:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 21/11/2024 23:59.

16/03/2025, 08:12

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 21/11/2024 23:59.

15/03/2025, 20:00

Conclusos para decisão

13/03/2025, 16:33

Publicado Intimação em 29/10/2024.

13/11/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

13/11/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Executado: D Xavier De Brito Servicos Eireli - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 Tel. (75) 3602-59-45 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8011271-42.2019.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Seguro] Pólo Ativo: EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Pólo Passivo: EXECUTADO: D XAVIER DE BRITO SERVICOS EIRELI - ME Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8011271-42.2019.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Intime-se à parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão juntada pelo (a) Oficial (a) de Justiça nos autos. "Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito." Feira de Santana/BA, 16 de outubro de 2024.

28/10/2024, 00:00

Mandado devolvido Negativamente

10/10/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 11:35

Expedição de mandado.

20/08/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 14:54

Conclusos para decisão

23/04/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 14:06

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 05:33

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 13:53

Decorrido prazo de D XAVIER DE BRITO SERVICOS EIRELI - ME em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 14:18

Publicado Despacho em 14/02/2024.

10/02/2024, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

10/02/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 16:30

Conclusos para despacho

06/11/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 08:30

Mandado devolvido Negativamente

11/07/2023, 04:11

Expedição de mandado.

28/06/2023, 12:02

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 01/11/2022 23:59.

11/06/2023, 08:58

Publicado Despacho em 30/09/2022.

11/10/2022, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 06:41

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2022, 12:29

Despacho

14/09/2022, 10:54

Entrega de Documento

14/09/2022, 10:44

Conclusos para decisão

09/06/2022, 10:21

Conclusos para despacho

20/05/2022, 17:55

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 07:23

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 16:44

Publicado Despacho em 18/03/2022.

22/03/2022, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2022, 08:56

Despacho

04/03/2022, 15:47

Entrega de Documento

04/03/2022, 15:21

Conclusos para decisão

03/12/2021, 16:40

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 01/09/2021 23:59.

29/10/2021, 15:29

Decorrido prazo de D XAVIER DE BRITO SERVICOS EIRELI - ME em 01/09/2021 23:59.

29/10/2021, 15:29

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 31/08/2021 23:59.

28/10/2021, 05:33

Publicado Despacho em 24/08/2021.

28/08/2021, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 20:19

Expedição de despacho.

23/08/2021, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2021, 17:44

Juntada de informação

23/08/2021, 17:44

Despacho

18/08/2021, 12:02

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 03/12/2020 23:59.

20/06/2021, 00:47

Publicado Despacho em 11/11/2020.

19/06/2021, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 07:45

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 02:37

Conclusos para decisão

24/05/2021, 22:13

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 02:38

Publicado Despacho em 30/04/2021.

04/05/2021, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 10:34

Expedição de despacho.

28/04/2021, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2021, 21:28

Despacho

24/04/2021, 19:30

Conclusos para decisão

23/11/2020, 09:06

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2020, 12:38

Expedição de despacho via Sistema.

10/11/2020, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 12:38

Juntada de outros documentos

09/11/2020, 12:21

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 01/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 07:01

Publicado Despacho em 26/03/2020.

14/06/2020, 17:13

Conclusos para despacho

08/04/2020, 15:00

Juntada de Petição de petição

06/04/2020, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2020, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 14:33

Conclusos para despacho

23/03/2020, 16:04

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 09:52

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:09

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 04:10

Publicado Despacho em 20/12/2019.

26/01/2020, 03:17

Juntada de Petição de certidão

21/01/2020, 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2020, 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2020, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2019, 18:04

Expedição de despacho via Sistema.

19/12/2019, 18:04

Expedição de despacho via Central de Mandados.

19/12/2019, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 18:04

Conclusos para despacho

18/12/2019, 15:48

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 06:56

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 13:45

Publicado Despacho em 14/11/2019.

18/11/2019, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 09:38

Expedição de despacho.

13/11/2019, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 09:37

Conclusos para despacho

05/11/2019, 08:20

Distribuído por sorteio

01/11/2019, 11:21

Decisão

•09/06/2025, 11:22

Despacho

•14/08/2024, 14:54

Despacho

•06/02/2024, 16:30

Despacho

•29/09/2022, 12:29

Despacho

•14/09/2022, 10:54

Despacho

•17/03/2022, 08:56

Despacho

•04/03/2022, 15:47

Despacho

•23/08/2021, 17:44

Despacho

•18/08/2021, 12:02

Despacho

•28/04/2021, 21:28

Despacho

•24/04/2021, 19:30

Despacho

•10/11/2020, 12:38

Despacho

•24/03/2020, 14:33

Todos os documentos(17)

Decisão

•13/04/2026, 18:25

Decisão

•16/09/2025, 08:14

Decisão

•09/06/2025, 11:22

Despacho

•14/08/2024, 14:54

Despacho

•06/02/2024, 16:30

Despacho

•29/09/2022, 12:29

Despacho

•14/09/2022, 10:54

Despacho

•17/03/2022, 08:56

Despacho

•04/03/2022, 15:47

Despacho

•23/08/2021, 17:44

Despacho

•18/08/2021, 12:02

Despacho

•28/04/2021, 21:28

Despacho

•24/04/2021, 19:30

Despacho

•10/11/2020, 12:38

Despacho

•24/03/2020, 14:33

Despacho

•19/12/2019, 18:04

Despacho

•13/11/2019, 09:37