Execução Fiscal 0002915-09.2004.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2004

Valor da Causa

R$ 5.970,76

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

JONEY ANDRADE MENEZES DA PAIXAO

OAB/BA 6580·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

GOURMET REFEICOES COLETIVAS LTDA

CNPJ

Reu

OSVALDO MACEDO BORGES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2024, 09:43

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 09:43

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:19

Decorrido prazo de OSVALDO MACEDO BORGES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de GOURMET REFEICOES COLETIVAS LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Gourmet Refeicoes Coletivas Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Osvaldo Macedo Borges Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Frei PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0002915-09.2004.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

19/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/06/2024, 21:10

Declarada decadência ou prescrição

17/06/2024, 21:10

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 10:25

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

01/02/2024, 07:57

Expedição de ato ordinatório.

07/11/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 09:57

Expedição de carta via ar digital.

14/06/2023, 07:50

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

15/08/2024, 09:43

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 09:43

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:19

Decorrido prazo de OSVALDO MACEDO BORGES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de GOURMET REFEICOES COLETIVAS LTDA em 18/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 21:10

Sentença

•17/06/2024, 21:10

19/07/2024, 01:13

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Gourmet Refeicoes Coletivas Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Osvaldo Macedo Borges Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Frei PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0002915-09.2004.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

19/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/06/2024, 21:10

Declarada decadência ou prescrição

17/06/2024, 21:10

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 10:25

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

01/02/2024, 07:57

Expedição de ato ordinatório.

07/11/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 09:57

Expedição de carta via ar digital.

14/06/2023, 07:50

Expedição de carta via ar digital.

14/06/2023, 07:50

Expedição de Carta.

14/06/2023, 07:41

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 09:07

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

17/03/2022, 00:00

Publicação

06/01/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/01/2022, 00:00

Mero expediente

13/12/2021, 00:00

Expedição de documento

27/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

27/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

01/10/2021, 00:00

Publicação

23/09/2021, 00:00

Mero expediente

21/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

21/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

29/06/2019, 00:00

Petição

28/06/2019, 00:00

Publicação

07/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/06/2019, 00:00

Mero expediente

04/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2019, 00:00

Documento

29/05/2015, 00:00

Documento

29/05/2015, 00:00

Documento

29/05/2015, 00:00

Correção de Classe

29/05/2015, 00:00

Concluso ao juiz

18/05/2004, 16:05

Processo autuado

18/05/2004, 16:04

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 09:57

Despacho

•13/12/2021, 11:10

Despacho

•21/09/2021, 09:35

Despacho

•04/06/2019, 09:37

Despacho

•29/05/2015, 09:34