Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 8081593-33.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 8081593-33.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA GUEDES DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:20

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA GUEDES DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:12

Publicado Intimação em 29/10/2024.

04/04/2026, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 13:37

Embargos de declaração acolhidos em parte

20/02/2026, 19:04

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA GUEDES DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.

25/09/2025, 17:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.

25/09/2025, 17:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.

22/09/2025, 03:07

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 462605147

22/05/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8081593-33.2019.8.05.0001. Exequente: Maria Cristina Guedes De Oliveira Dos Santos Advogado: Rafael Almeida De Freitas (OAB:BA62931) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8081593-33.2019.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) Assunto: [Levantamento de Valor] EXEQUENTE: MARIA CRISTINA GUEDES DE OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: RAFAEL ALMEIDA DE FREITAS #EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ante a possibilidade de concessão dos efeitos infringentes aos Embargos de Declaração opostos ID 443328342, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8081593-33.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez), conforme artigo 1.023, §2º, CPC. Salvador-BA, 6 de setembro de 2024. LUANA FERREIRA LOPO Servidor(a) Autorizado(a)

28/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/09/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 12:21

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 19:04

Despacho

•25/04/2024, 15:44

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA GUEDES DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA GUEDES DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Embargos de declaração acolhidos em parte

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA GUEDES DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 462605147

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

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