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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2010

Valor da Causa

R$ 6.120,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de João Dourado

Partes do Processo

AURELINO PEREIRA NETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

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Decorrido prazo de AURELINO PEREIRA NETO em 09/08/2023 23:59.

Publicado Intimação em 02/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de AURELINO PEREIRA NETO em 04/06/2025 23:59.

Publicado Despacho em 06/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

Publicado Sentença em 07/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Certidão.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(71)