Procedimento Comum Cível 0037269-17.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2011

Valor da Causa

R$ 298.000,00

Órgão julgador

8ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

JADSON LUIZ SANTANA DOS SANTOS

Autor

JESSICA SANTANA DOS SANTOS

Autor

JAQUELINE DA CRUZ SANTANA DOS SANTOS

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO SOUZA MATOS

OAB/BA 15344·CPF·Representa: Autor

CARLA PINTO SIMOES

OAB/BA 28787·CPF·Representa: Autor

ELIAS MACHADO DOS SANTOS

OAB/BA 43973·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(78)

JADSON LUIZ SANTANA DOS SANTOS

Autor

JESSICA SANTANA DOS SANTOS

Autor

JAQUELINE DA CRUZ SANTANA DOS SANTOS

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

HOSPITAL ERNESTO SIMOES FILHO

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Jadson Luiz Santana dos Santos em 14/12/2022 23:59.

13/05/2026, 04:31

Decorrido prazo de Jessica Santana dos Santos em 14/12/2022 23:59.

13/05/2026, 04:31

Decorrido prazo de Jaqueline da Cruz Santana dos Santos em 14/12/2022 23:59.

13/05/2026, 04:31

Publicado Despacho em 10/11/2022.

13/05/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 01:56

Decorrido prazo de Jaqueline da Cruz Santana dos Santos em 21/03/2023 23:59.

10/05/2026, 08:32

Decorrido prazo de Jessica Santana dos Santos em 21/03/2023 23:59.

10/05/2026, 08:32

Publicado Despacho em 28/02/2023.

10/05/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 03:43

Decorrido prazo de Jessica Santana dos Santos em 14/09/2023 23:59.

28/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de Jaqueline da Cruz Santana dos Santos em 14/09/2023 23:59.

28/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de Jadson Luiz Santana dos Santos em 14/09/2023 23:59.

28/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de Jaqueline da Cruz Santana dos Santos em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de Jessica Santana dos Santos em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de Jadson Luiz Santana dos Santos em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 22:36

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de Jadson Luiz Santana dos Santos em 14/12/2022 23:59.

13/05/2026, 04:31

Decorrido prazo de Jessica Santana dos Santos em 14/12/2022 23:59.

13/05/2026, 04:31

Decorrido prazo de Jaqueline da Cruz Santana dos Santos em 14/12/2022 23:59.

13/05/2026, 04:31

Publicado Despacho em 10/11/2022.

13/05/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 10:58

Despacho

•11/03/2024, 15:56

13/05/2026, 01:56

Decorrido prazo de Jaqueline da Cruz Santana dos Santos em 21/03/2023 23:59.

10/05/2026, 08:32

Decorrido prazo de Jessica Santana dos Santos em 21/03/2023 23:59.

10/05/2026, 08:32

Publicado Despacho em 28/02/2023.

10/05/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 03:43

Decorrido prazo de Jessica Santana dos Santos em 14/09/2023 23:59.

28/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de Jaqueline da Cruz Santana dos Santos em 14/09/2023 23:59.

28/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de Jadson Luiz Santana dos Santos em 14/09/2023 23:59.

28/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de Jaqueline da Cruz Santana dos Santos em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de Jessica Santana dos Santos em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de Jadson Luiz Santana dos Santos em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 22:36

Publicado Decisão em 22/08/2023.

27/04/2026, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 10:58

Conclusos para despacho

15/12/2025, 15:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2023 23:59.

16/10/2025, 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2023 23:59.

16/10/2025, 02:43

Decorrido prazo de Hospital Ernesto Simoes Filho em 13/11/2023 23:59.

16/10/2025, 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2023 23:59.

16/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de Hospital Ernesto Simoes Filho em 13/11/2023 23:59.

16/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2023 23:59.

16/10/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0037269-17.2007.8.05.0001. Autor: Jadson Luiz Santana Dos Santos Advogado: Sergio Souza Matos (OAB:BA15344) Advogado: Elias Machado Dos Santos (OAB:BA43973) Autor: Jessica Santana Dos Santos Advogado: Sergio Souza Matos (OAB:BA15344) Autor: Jaqueline Da Cruz Santana Dos Santos Advogado: Sergio Souza Matos (OAB:BA15344) Reu: Hospital Ernesto Simoes Filho Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0037269-17.2007.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Responsabilidade Civil] AUTOR: JADSON LUIZ SANTANA DOS SANTOS, JESSICA SANTANA DOS SANTOS, JAQUELINE DA CRUZ SANTANA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: SERGIO SOUZA MATOS, ELIAS MACHADO DOS SANTOS #REU: HOSPITAL ERNESTO SIMOES FILHO, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem conhecimento da perícia agendada para a data de 20/11/2024, a partir das 08:00 horas, a ser realizada pelo Dr. José Eduardo de Oliveira Santos Filho, CRM n. 37.850, perito judicial, no consultório do referido médico, situado à Rua Ewerton Visco n°290 - Edificio Boulevard Side Empresarial, sala 1010, Caminho das Árvores (Referência: atrás do Shopping Sumaré), Salvador-BA. Salvador-BA, 24 de outubro de 2024. LUCIANO DE MOURA ROCHA Diretor(a) de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0037269-17.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0037269-17.2007.8.05.0001. Autor: Jadson Luiz Santana Dos Santos Advogado: Sergio Souza Matos (OAB:BA15344) Advogado: Elias Machado Dos Santos (OAB:BA43973) Autor: Jessica Santana Dos Santos Advogado: Sergio Souza Matos (OAB:BA15344) Autor: Jaqueline Da Cruz Santana Dos Santos Advogado: Sergio Souza Matos (OAB:BA15344) Reu: Hospital Ernesto Simoes Filho Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0037269-17.2007.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Responsabilidade Civil] AUTOR: JADSON LUIZ SANTANA DOS SANTOS, JESSICA SANTANA DOS SANTOS, JAQUELINE DA CRUZ SANTANA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: SERGIO SOUZA MATOS, ELIAS MACHADO DOS SANTOS #REU: HOSPITAL ERNESTO SIMOES FILHO, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem conhecimento da perícia agendada para a data de 20/11/2024, a partir das 08:00 horas, a ser realizada pelo Dr. José Eduardo de Oliveira Santos Filho, CRM n. 37.850, perito judicial, no consultório do referido médico, situado à Rua Ewerton Visco n°290 - Edificio Boulevard Side Empresarial, sala 1010, Caminho das Árvores (Referência: atrás do Shopping Sumaré), Salvador-BA. Salvador-BA, 24 de outubro de 2024. LUCIANO DE MOURA ROCHA Diretor(a) de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0037269-17.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2024 23:59.

25/06/2024, 19:26

Decorrido prazo de Hospital Ernesto Simoes Filho em 05/04/2024 23:59.

25/06/2024, 19:26

Decorrido prazo de Jaqueline da Cruz Santana dos Santos em 05/04/2024 23:59.

25/06/2024, 19:26

Decorrido prazo de Jessica Santana dos Santos em 05/04/2024 23:59.

25/06/2024, 19:26

Decorrido prazo de Jadson Luiz Santana dos Santos em 05/04/2024 23:59.

25/06/2024, 19:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.

25/06/2024, 19:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2024 23:59.

25/06/2024, 19:26

Decorrido prazo de Hospital Ernesto Simoes Filho em 05/04/2024 23:59.

25/06/2024, 19:26

Decorrido prazo de Jaqueline da Cruz Santana dos Santos em 05/04/2024 23:59.

25/06/2024, 19:26

Decorrido prazo de Jessica Santana dos Santos em 05/04/2024 23:59.

25/06/2024, 19:26

Decorrido prazo de Jadson Luiz Santana dos Santos em 05/04/2024 23:59.

25/06/2024, 19:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/06/2024, 19:41

Desentranhado o documento

07/06/2024, 16:34

Conclusos para despacho

07/06/2024, 16:30

Expedição de despacho.

07/06/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 18:52

Publicado Despacho em 13/03/2024.

15/03/2024, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

15/03/2024, 23:04

Expedição de despacho.

11/03/2024, 15:56

Expedição de decisão.

07/03/2024, 18:30

Outras Decisões

07/03/2024, 18:30

Conclusos para despacho

28/02/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 14:13

Publicado Decisão em 18/10/2023.

15/01/2024, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

15/01/2024, 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 11:16

Expedição de decisão.

17/10/2023, 11:16

Desentranhado o documento

17/10/2023, 11:11

Juntada de informação

05/10/2023, 16:22

Publicado Despacho em 21/08/2023.

22/08/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 14:09

Juntada de informação

18/08/2023, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 13:50

Outras Decisões

18/08/2023, 13:50

Conclusos para despacho

16/08/2023, 14:00

Conclusos para despacho

12/04/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 16:08

Conclusos para despacho

31/01/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2022, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022, 18:36

Expedição de despacho.

07/11/2022, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 18:36

Conclusos para despacho

23/05/2022, 15:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/10/2021 23:59.

07/11/2021, 02:14

Decorrido prazo de Hospital Ernesto Simoes Filho em 28/10/2021 23:59.

07/11/2021, 02:14

Decorrido prazo de Jaqueline da Cruz Santana dos Santos em 28/10/2021 23:59.

07/11/2021, 02:14

Decorrido prazo de Jessica Santana dos Santos em 28/10/2021 23:59.

07/11/2021, 02:14

Decorrido prazo de Jadson Luiz Santana dos Santos em 28/10/2021 23:59.

07/11/2021, 02:14

Publicado Despacho em 13/10/2021.

30/10/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

30/10/2021, 05:10

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 18:52

Expedição de despacho.

07/10/2021, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2021, 18:13

Expedição de intimação.

04/10/2021, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2021, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 15:14

Conclusos para despacho

01/09/2021, 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2020 23:59:59.

16/12/2020, 13:39

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 20:58

Decorrido prazo de CARLA PINTO SIMOES em 04/06/2020 23:59:59.

20/07/2020, 09:24

Decorrido prazo de SERGIO SOUZA MATOS em 04/06/2020 23:59:59.

20/07/2020, 09:24

Decorrido prazo de ELIAS MACHADO DOS SANTOS em 04/06/2020 23:59:59.

20/07/2020, 09:24

Publicado Intimação em 20/05/2020.

26/05/2020, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 11:31

Expedição de intimação via Sistema.

19/05/2020, 11:31

Devolvidos os autos

07/01/2020, 00:33

Petição

15/08/2018, 00:00

Conclusão

15/08/2018, 00:00

Conclusão

12/03/2018, 00:00

Petição

09/03/2018, 00:00

Protocolo de Petição

25/03/2011, 12:23

Protocolo de Petição

31/01/2011, 14:59

Despacho

•07/03/2024, 18:30

Decisão

•17/10/2023, 11:16

Decisão

•18/08/2023, 14:09

Decisão

•18/08/2023, 13:50

Despacho

•24/02/2023, 14:23

Despacho

•01/02/2023, 16:08

Despacho

•08/11/2022, 17:25

Despacho

•07/11/2022, 18:36

Despacho

•07/10/2021, 18:13

Despacho

•04/10/2021, 15:14