Embargos de Declaração Cível 0500343-62.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 20

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Partes do Processo

MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE

CNPJ

Autor

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CHROMA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

CNPJ

Autor

BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA.

CNPJ

Autor

AILSON FERNANDES PEDREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO

OAB/BA 22627·CPF·Representa: Autor

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS

OAB/BA 7141·CPF·Representa: Autor

ANA LUISA SILVA MARTINS

Representa: Autor

EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA

OAB/BA 24227·CPF·Representa: Autor

PATRICIA MACHADO DIDONE

OAB/BA 16528·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO

OAB/BA 22627·CPF·Representa: Autor

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS

OAB/BA 7141·CPF·Representa: Autor

ANA LUISA SILVA MARTINS

Representa: Autor

EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA

OAB/BA 24227·CPF·Representa: Autor

PATRICIA MACHADO DIDONE

OAB/BA 16528·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS

Representa: Autor

EDIRLAINNE DE SANTANA SANTOS

Representa: Autor

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES

OAB/RJ 139141·CPF·Representa: Autor

MARCELO MOTA PEDREIRA

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 14:48

Baixa Definitiva

22/02/2024, 14:48

Juntada de certidão

22/02/2024, 13:11

Decorrido prazo de AILSON FERNANDES PEDREIRA em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 06:14

Decorrido prazo de BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA. em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 06:14

Decorrido prazo de NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 06:14

Decorrido prazo de MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 06:14

Publicado Ementa em 10/01/2024.

11/01/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 09:16

Embargos de Declaração Acolhidos

19/12/2023, 14:30

Embargos de Declaração Acolhidos

19/12/2023, 13:15

Juntada de Petição de certidão

18/12/2023, 16:04

Deliberado em sessão - julgado

18/12/2023, 15:55

Incluído em pauta para 11/12/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

20/11/2023, 15:58

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 14:48

Baixa Definitiva

22/02/2024, 14:48

Juntada de certidão

22/02/2024, 13:11

Decorrido prazo de AILSON FERNANDES PEDREIRA em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 06:14

Decorrido prazo de BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA. em 19/02/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/12/2023, 13:15

Despacho

•19/07/2023, 10:09

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legal

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22/02/2024, 06:14

Decorrido prazo de NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 06:14

Decorrido prazo de MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 06:14

Publicado Ementa em 10/01/2024.

11/01/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 09:16

Embargos de Declaração Acolhidos

19/12/2023, 14:30

Embargos de Declaração Acolhidos

19/12/2023, 13:15

Juntada de Petição de certidão

18/12/2023, 16:04

Deliberado em sessão - julgado

18/12/2023, 15:55

Incluído em pauta para 11/12/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

20/11/2023, 15:58

Solicitado dia de julgamento

16/11/2023, 16:13

Decorrido prazo de BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA. em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:28

Decorrido prazo de MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:28

Decorrido prazo de BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA. em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:45

Decorrido prazo de NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:45

Decorrido prazo de MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:45

Conclusos #Não preenchido#

09/08/2023, 13:28

Juntada de Petição de contra-razões

03/08/2023, 07:43

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 18:32

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 18:27

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 18:24

Publicado Despacho em 20/07/2023.

21/07/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 22:08

Conclusos #Não preenchido#

29/05/2023, 09:01

Distribuído por dependência

29/05/2023, 09:01

Despacho

•19/07/2023, 09:31