Procedimento Comum Cível 0502441-74.2016.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0502441-74.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:46

Decorrido prazo de MARIA JOSYVANIA DE LIMA MELO em 05/09/2023 23:59.

17/10/2025, 03:00

Decorrido prazo de EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA em 05/09/2023 23:59.

15/10/2025, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Kleison Da Silva Melo Advogado: Walter Fernandes Junior (OAB:BA31462) Autor: Maria Josyvania De Lima Melo Advogado: Walter Fernandes Junior (OAB:BA31462) Reu: Sp-27 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Aires Vigo (OAB:SP84934) Reu: Urbplan Desenvolvimento Urbano S.a. Advogado: Aires Vigo (OAB:SP84934) Reu: Epp Empreendimentos Imobiliarios, Construcoes E Participacoes Ltda Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 0502441-74.2016.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: KLEISON DA SILVA MELO, MARIA JOSYVANIA DE LIMA MELO REU: SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A., EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: MANIFESTEM-SE as partes sobre o retorno dos autos da instância superior, no prazo de 15 (quinze) dias. Feira de Santana, data registrada no sistema PJe. PAULA DANIELLA ALMEIDA CASTRO SANTANA Subescrivã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0502441-74.2016.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

28/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 14:39

Baixa Definitiva

24/10/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 14:35

Decorrido prazo de SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 05/09/2023 23:59.

09/09/2023, 07:53

Decorrido prazo de KLEISON DA SILVA MELO em 05/09/2023 23:59.

09/09/2023, 07:53

Decorrido prazo de URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. em 05/09/2023 23:59.

09/09/2023, 07:53

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.

26/08/2023, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 13:32

Documentos

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 17:00

Despacho

•22/03/2022, 22:10

—

Partes do Processo(10)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARIA JOSYVANIA DE LIMA MELO em 05/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA em 05/09/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 05/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de KLEISON DA SILVA MELO em 05/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. em 05/09/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

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