Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
06/06/2023, 14:43
Transitado em Julgado em 06/06/2023
06/06/2023, 14:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023
15/05/2023, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/05/2023, 18:46
Não conhecido o recurso de MD BA COLISEU EMPREENDIMENTO SPE LTDA
12/05/2023, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2023
12/05/2023, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
25/04/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/04/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para MD BA COLISEU EMPREENDIMENTO SPE LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
25/04/2023, 14:02
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 14/04/2023
14/04/2023, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
13/04/2023, 19:17
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301004525. Publicação prevista para 14/04/2023)
13/04/2023, 15:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/04/2023, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA