Embargos de Declaração Cível 0509072-72.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EUGENIO ALVAREZ MARTINEZ

CPF

Autor

MD BA COLISEU EMPREENDIMENTO SPE LTDA

CNPJ

Autor

MD BA COLISEU

Terceiro

MD BA COLISEU EMPREENDIMENTO SPE LTDA

CNPJ

Reu

EUGENIO ALVAREZ MARTINEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO

OAB/BA 12589·CPF·Representa: Autor

VITORIA COSTA

OAB/BA 53752·CPF·Representa: Autor

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA

OAB/BA 21359·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE SOUZA

OAB/BA 24185·CPF·Representa: Autor

KARITA KATARINE SODRE LOPES

OAB/BA 53542·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(15)

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO

OAB/BA 12589·CPF·Representa: Autor

VITORIA COSTA

OAB/BA 53752·CPF·Representa: Autor

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA

OAB/BA 21359·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE SOUZA

OAB/BA 24185·CPF·Representa: Autor

KARITA KATARINE SODRE LOPES

OAB/BA 53542·CPF·Representa: Autor

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES

OAB/BA 21646·Representa: Autor

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921·CPF·Representa: Réu

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES

OAB/BA 21646·Representa: Réu

EMILIA MOREIRA BELO

Representa: Réu

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO

OAB/BA 12589·CPF·Representa: Réu

VITORIA COSTA

OAB/BA 53752·CPF·Representa: Réu

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA

OAB/BA 21359·CPF·Representa: Réu

VANESSA FERREIRA DE SOUZA

OAB/BA 24185·CPF·Representa: Réu

KARITA KATARINE SODRE LOPES

OAB/BA 53542·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 21:57

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 21:57

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 17:49

Decorrido prazo de MD BA COLISEU EMPREENDIMENTO SPE LTDA em 07/07/2022 23:59.

09/07/2022, 03:26

Decorrido prazo de MD BA COLISEU EMPREENDIMENTO SPE LTDA em 07/07/2022 23:59.

09/07/2022, 03:26

Decorrido prazo de EUGENIO ALVAREZ MARTINEZ em 07/07/2022 23:59.

09/07/2022, 03:26

Decorrido prazo de EUGENIO ALVAREZ MARTINEZ em 07/07/2022 23:59.

09/07/2022, 03:26

Juntada de certidão

08/07/2022, 17:24

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 11:09

Baixa Definitiva

08/07/2022, 11:09

Publicado Ementa em 09/06/2022.

10/06/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2022, 21:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/05/2022, 10:44

Deliberado em sessão - julgado

24/05/2022, 19:15

Todas as movimentações(28)

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 21:57

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 21:57

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 17:49

Decorrido prazo de MD BA COLISEU EMPREENDIMENTO SPE LTDA em 07/07/2022 23:59.

09/07/2022, 03:26

Decorrido prazo de MD BA COLISEU EMPREENDIMENTO SPE LTDA em 07/07/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•25/05/2022, 10:44

Despacho

•01/04/2022, 10:21

09/07/2022, 03:26

Decorrido prazo de EUGENIO ALVAREZ MARTINEZ em 07/07/2022 23:59.

09/07/2022, 03:26

Decorrido prazo de EUGENIO ALVAREZ MARTINEZ em 07/07/2022 23:59.

09/07/2022, 03:26

Juntada de certidão

08/07/2022, 17:24

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 11:09

Baixa Definitiva

08/07/2022, 11:09

Publicado Ementa em 09/06/2022.

10/06/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2022, 21:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/05/2022, 10:44

Deliberado em sessão - julgado

24/05/2022, 19:15

Incluído em pauta para 24/05/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

12/05/2022, 18:43

Solicitado dia de julgamento

10/05/2022, 13:12

Decorrido prazo de EUGENIO ALVAREZ MARTINEZ em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:27

Decorrido prazo de MD BA COLISEU EMPREENDIMENTO SPE LTDA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:27

Decorrido prazo de MD BA COLISEU EMPREENDIMENTO SPE LTDA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:27

Conclusos #Não preenchido#

13/04/2022, 14:30

Juntada de Petição de contra-razões

12/04/2022, 18:54

Publicado Despacho em 04/04/2022.

05/04/2022, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/04/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 20:41

Conclusos #Não preenchido#

30/03/2022, 11:24

Distribuído por dependência

30/03/2022, 11:24

Despacho

•31/03/2022, 20:41