Execução Fiscal 8008245-83.2020.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2020

Valor da Causa

R$ 640,43

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

EDFRAM PEREIRA GUERRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDFRAM PEREIRA GUERRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 16:21

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 14:39

Baixa Definitiva

20/06/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Edfram Pereira Guerra Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8008245-83.2020.8.05.015 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8008245-83.2020.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

19/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/06/2024, 21:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/06/2024, 21:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/06/2024 23:59.

06/06/2024, 20:18

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 10:34

Juntada de Petição de informação de parcelamento

05/06/2024, 10:34

Decorrido prazo de EDFRAM PEREIRA GUERRA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 16:42

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.

14/05/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

14/05/2024, 20:01

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de EDFRAM PEREIRA GUERRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 16:21

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 14:39

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 21:11

Sentença

•17/06/2024, 21:11

20/06/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Edfram Pereira Guerra Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8008245-83.2020.8.05.015 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8008245-83.2020.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

19/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/06/2024, 21:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/06/2024, 21:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/06/2024 23:59.

06/06/2024, 20:18

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 10:34

Juntada de Petição de informação de parcelamento

05/06/2024, 10:34

Decorrido prazo de EDFRAM PEREIRA GUERRA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 16:42

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.

14/05/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

14/05/2024, 20:01

Expedição de ato ordinatório.

07/05/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 11:09

Expedição de carta via ar digital.

17/11/2021, 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/11/2021, 12:44

Conclusos para decisão

04/10/2021, 09:13

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 10:44

Expedição de carta via ar digital.

31/08/2021, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 08:30

Distribuído por sorteio

29/12/2020, 15:51

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 11:09

Decisão

•17/11/2021, 12:44

Despacho

•23/04/2021, 08:30