Execução Fiscal 8002128-81.2016.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 34.170,47

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DA SILVA NADER

OAB/BA 8020·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

SIAL SOUZA INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA NADER em 03/03/2023 23:59.

13/05/2026, 17:58

Publicado Intimação em 24/02/2023.

13/05/2026, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 13:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA NADER em 14/12/2022 23:59.

12/05/2026, 17:05

Publicado Intimação em 10/11/2022.

12/05/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 14:17

Juntada de certidão

26/03/2026, 12:24

Decorrido prazo de SIAL SOUZA INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDA - ME em 13/05/2025 23:59.

24/02/2026, 00:47

Publicado Decisão em 15/04/2025.

23/02/2026, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

23/02/2026, 23:06

Juntada de certidão

13/08/2025, 14:16

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 13:35

Publicado Intimação em 11/04/2025.

04/05/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

04/05/2025, 03:49

Comunicação eletrônica

11/04/2025, 17:12

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA NADER em 03/03/2023 23:59.

13/05/2026, 17:58

Publicado Intimação em 24/02/2023.

13/05/2026, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 13:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA NADER em 14/12/2022 23:59.

12/05/2026, 17:05

Publicado Intimação em 10/11/2022.

Documentos

Decisão

•11/04/2025, 17:12

Decisão

•11/04/2025, 17:12

12/05/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 14:17

Juntada de certidão

26/03/2026, 12:24

Decorrido prazo de SIAL SOUZA INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDA - ME em 13/05/2025 23:59.

24/02/2026, 00:47

Publicado Decisão em 15/04/2025.

23/02/2026, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

23/02/2026, 23:06

Juntada de certidão

13/08/2025, 14:16

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 13:35

Publicado Intimação em 11/04/2025.

04/05/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

04/05/2025, 03:49

Comunicação eletrônica

11/04/2025, 17:12

Comunicação eletrônica

11/04/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 17:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/04/2025, 17:12

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

10/04/2025, 14:55

Conclusos para decisão

10/04/2025, 14:55

Expedição de intimação.

09/04/2025, 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/03/2025, 16:57

Juntada de certidão

25/02/2025, 12:11

Decorrido prazo de SIAL SOUZA INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDA - ME em 21/11/2024 23:59.

29/11/2024, 03:31

Publicado Intimação em 29/10/2024.

17/11/2024, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

17/11/2024, 23:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Sial Souza Industrial Algodoeira Ltda - Me Advogado: Francisco Da Silva Nader (OAB:BA8020) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, Rua Rio de Contas, 470, bairro Campo de Aviação, CEP 46.117-008, Brumado/BA- Email: [email protected] / telefone: (77) 3441-2375 / 5322 / 7181 Processo nº: 8002128-81.2016.8.05.0032 Assunto: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Dívida Ativa (Execução Fiscal) EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SIAL SOUZA INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme disposto no art. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, bem como Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça c/c Portaria nº 02/2021, da 2ª Vara dos Feitos Relat. às Relaç. de Cons, Cív. Comec. e Faz. Pública da Comarca de Brumado-BA, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte EXECUTADA, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do petitório do Id 427415409. Brumado-BA, 23 de outubro de 2024. MELVYN FLORES LARANJEIRA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8002128-81.2016.8.05.0032 Execução Fiscal Jurisdição: Brumado

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 12:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA NADER em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 02:45

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 11:04

Publicado Intimação em 30/11/2023.

01/12/2023, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 14:54

Expedição de intimação.

29/11/2023, 14:54

Embargos de declaração acolhidos

29/09/2023, 15:56

Juntada de certidão

14/08/2023, 17:30

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 10/02/2023 23:59.

01/05/2023, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 16:33

Juntada de certidão

15/02/2023, 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2022, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2022, 11:59

Expedição de intimação.

08/11/2022, 11:59

Homologada a Transação

18/10/2022, 23:25

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 10:39

Processo Desarquivado

16/08/2022, 10:39

Arquivado Provisoramente

14/01/2022, 15:08

Outras Decisões

14/01/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 09:54

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

24/09/2021, 08:06

Publicado Intimação em 16/08/2021.

20/08/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 02:55

Conclusos para despacho

16/08/2021, 08:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/08/2021, 15:28

Juntada de informação

13/08/2021, 15:24

Expedição de intimação.

13/08/2021, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/08/2021, 15:24

Processo Desarquivado

13/08/2021, 15:23

Arquivado Provisoramente

08/08/2021, 21:25

Declarada incompetência

08/08/2021, 21:25

Conclusos para decisão

04/08/2021, 11:53

Processo Desarquivado

04/08/2021, 11:53

Arquivado Provisoramente

05/06/2018, 14:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/06/2018, 14:59

Conclusos para decisão

04/06/2018, 11:24

Juntada de Petição de petição

30/05/2018, 16:10

Expedição de intimação.

29/05/2018, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2018, 14:22

Conclusos para decisão

16/06/2016, 10:04

Distribuído por sorteio

16/06/2016, 10:04

Decisão

•11/04/2025, 17:12

Decisão

•12/03/2025, 16:57

Despacho

•23/10/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 12:32

Decisão

•29/09/2023, 15:56

Sentença

•18/10/2022, 23:25

Despacho

•14/01/2022, 15:08

Despacho

•08/08/2021, 21:25

Decisão

•05/06/2018, 14:59

Despacho

•25/05/2018, 14:22