Execução Fiscal 8064992-49.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 34.312,65

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MEIRUCIA FERREIRA DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:23

Decorrido prazo de MEIRUCIA FERREIRA DA SILVA - ME em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 08:46

Publicado Decisão em 26/01/2024.

12/02/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

12/02/2024, 04:07

Arquivado Provisoramente

05/02/2024, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Meirucia Ferreira Da Silva - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8064992-49.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8064992-49.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 22:52

Comunicação eletrônica

23/01/2024, 22:52

Comunicação eletrônica

23/01/2024, 22:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/01/2024, 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 17:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

23/01/2024, 17:02

Conclusos para decisão

23/01/2024, 17:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:46

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:23

Decorrido prazo de MEIRUCIA FERREIRA DA SILVA - ME em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 08:46

Publicado Decisão em 26/01/2024.

12/02/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

12/02/2024, 04:07

Arquivado Provisoramente

Documentos

Decisão

•23/01/2024, 22:52

Decisão

•23/01/2024, 22:52

05/02/2024, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Meirucia Ferreira Da Silva - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8064992-49.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8064992-49.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 22:52

Comunicação eletrônica

23/01/2024, 22:52

Comunicação eletrônica

23/01/2024, 22:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/01/2024, 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 17:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

23/01/2024, 17:02

Conclusos para decisão

23/01/2024, 17:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 22:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2023 23:59.

30/09/2023, 14:07

Expedição de decisão.

01/09/2023, 00:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/09/2023, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 14:38

Conclusos para decisão

20/07/2023, 19:08

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 02:18

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 16:13

Expedição de carta via ar digital.

04/11/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

28/08/2022, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/07/2022 23:59.

18/07/2022, 04:09

Ato ordinatório praticado

12/06/2022, 11:59

Expedição de carta via ar digital.

06/07/2021, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/05/2020 23:59:59.

25/10/2020, 18:23

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

21/08/2020, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 22:18

Conclusos para decisão

14/08/2020, 14:17

Conclusos para decisão

14/08/2020, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2020, 10:03

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

11/03/2020, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 16:35

Conclusos para decisão

12/02/2020, 17:28

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 17:16

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

25/11/2019, 13:54

Conclusos para despacho

08/11/2019, 16:41

Distribuído por sorteio

08/11/2019, 16:41

Decisão

•23/01/2024, 22:52

Decisão

•01/09/2023, 00:38

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•28/08/2022, 08:02

Ato Ordinatório

•12/06/2022, 11:59

Despacho

•21/08/2020, 22:18

Despacho

•11/03/2020, 16:35