Procedimento Comum Cível 0341499-53.2012.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0341499-53.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de despacho.

19/02/2026, 11:30

Declarada incompetência

19/02/2026, 11:30

Conclusos para despacho

11/12/2025, 11:00

Expedição de despacho.

11/12/2025, 11:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:29

Decorrido prazo de ANA ROSA PHILOCREON DE CASTRO LIMA em 21/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de ANA ROSA PHILOCREON DE CASTRO LIMA em 21/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:16

Publicado Despacho em 29/10/2024.

12/11/2024, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

12/11/2024, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ana Rosa Philocreon De Castro Lima Advogado: Jose Fernando Tourinho Junior (OAB:BA10690) Advogado: Leonardo Vinicius Santos De Souza (OAB:BA28531) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0341499-53.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: ANA ROSA PHILOCREON DE CASTRO LIMA Advogado(s): JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR (OAB:BA10690), LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA (OAB:BA28531) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO R. Hoje. Acerca da migração e da virtualização dos autos para o sistema PJE, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. P.I. Salvador/BA, 22 de outubro de 2024. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0341499-53.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/10/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 14:23

Conclusos para despacho

21/10/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 04:35

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 11:30

Despacho

•24/10/2024, 16:48

—

Partes do Processo(75)

Expedição de despacho.

Declarada incompetência

Conclusos para despacho

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANA ROSA PHILOCREON DE CASTRO LIMA em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANA ROSA PHILOCREON DE CASTRO LIMA em 21/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(25)

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