Inventário 0505655-30.2016.8.05.0256 - TJBA

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO TAVARES MEDEIROS em 30/01/2025 23:59.

01/02/2025, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0505655-30.2016.8.05.0256 Inventário Jurisdição: Teixeira De Freitas Inventariante: Jose Antonio Tavares Medeiros Advogado: Sandro Gomes Ferreira (OAB:BA800-B) Sentença: Autos do proc. n. 0505655-30.2016.8.05.0256 Ação: INVENTÁRIO (39) Autor(a)(es): INVENTARIANTE: JOSE ANTONIO TAVARES MEDEIROS Réu(é)(s): Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 29 de outubro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO VCA

06/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 12:11

Baixa Definitiva

03/12/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0505655-30.2016.8.05.0256 Inventário Jurisdição: Teixeira De Freitas Inventariante: Jose Antonio Tavares Medeiros Advogado: Sandro Gomes Ferreira (OAB:BA800-B) Sentença: Autos do proc. n. 0505655-30.2016.8.05.0256 Ação: INVENTÁRIO (39) Autor(a)(es): INVENTARIANTE: JOSE ANTONIO TAVARES MEDEIROS Réu(é)(s): Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 29 de outubro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO VCA

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0505655-30.2016.8.05.0256 Inventário Jurisdição: Teixeira De Freitas Inventariante: Jose Antonio Tavares Medeiros Advogado: Sandro Gomes Ferreira (OAB:BA800-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA AV. PRESIDENTE GETULIO VARGAS, 1.885 - BAIRRO NOVA AMÉRICA - CEP- 45.990-904 FONE (73) 3292-8941 TEIXEIRA DE FREITAS - BAHIA ATO ORDINATÓRIO [Adoção de Maior, Inventário e Partilha] Em atendimento ao quanto disposto no Provimento CGJ – 10/2008-GSEC, de 24/11/2008, pratiquei o ato abaixo: Intime-se a parte autora pessoalmente, por carta, para manifestar interesse no prosseguimento do feito no prazo de cinco (05) dias, sob pena de arquivamento do feito. Teixeira de Freitas-Ba, 25 de janeiro de 2024 IVONE AMARAL GOMES DOS SANTOS TÉCNICO JUDICIÁRIO AUTORIZADO

04/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/10/2024, 07:11

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0505655-30.2016.8.05.0256 Inventário Jurisdição: Teixeira De Freitas Inventariante: Jose Antonio Tavares Medeiros Advogado: Sandro Gomes Ferreira (OAB:BA800-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA AV. PRESIDENTE GETULIO VARGAS, 1.885 - BAIRRO NOVA AMÉRICA - CEP- 45.990-904 FONE (73) 3292-8941 TEIXEIRA DE FREITAS - BAHIA ATO ORDINATÓRIO [Adoção de Maior, Inventário e Partilha] Em atendimento ao quanto disposto no Provimento CGJ – 10/2008-GSEC, de 24/11/2008, pratiquei o ato abaixo: Intime-se a parte autora pessoalmente, por carta, para manifestar interesse no prosseguimento do feito no prazo de cinco (05) dias, sob pena de arquivamento do feito. Teixeira de Freitas-Ba, 25 de janeiro de 2024 IVONE AMARAL GOMES DOS SANTOS TÉCNICO JUDICIÁRIO AUTORIZADO

28/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de SANDRO GOMES FERREIRA em 05/02/2024 23:59.

14/02/2024, 08:40

Publicado Intimação em 29/01/2024.

13/02/2024, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

13/02/2024, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 13:58

Expedição de Carta.

25/01/2024, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 00:22

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Mandado

15/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

15/08/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Expedição de Termo

24/05/2017, 00:00

Expedição de Mandado

23/05/2017, 00:00

Publicação

09/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

05/05/2017, 00:00

Mero expediente

05/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/05/2017, 00:00

Petição

09/03/2017, 00:00

Publicação

03/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/02/2017, 00:00

Mero expediente

09/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

06/12/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/10/2016, 00:00

—

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO TAVARES MEDEIROS em 30/01/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de SANDRO GOMES FERREIRA em 05/02/2024 23:59.

Publicado Intimação em 29/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de Carta.

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