Apelação Cível 0504948-36.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos de Terceiro Cível · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA PIRES

CPF

Autor

ROBERTO PEREIRA VIANA

CPF

Reu

JOAO BATISTA SANTOS TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 12638·Representa: Autor

HILDELICE MARIA LUZ BUNCHAFT

OAB/BA 9798·CPF·Representa: Autor

GRACIANNE GOES PITOMBO

OAB/BA 26112·CPF·Representa: Autor

ANTONIO PINTO MADUREIRA

OAB/BA 3569·CPF·Representa: Autor

AYALLA COUTINHO BOMFIM MADUREIRA

OAB/BA 74181·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 12638·Representa: Autor

HILDELICE MARIA LUZ BUNCHAFT

OAB/BA 9798·CPF·Representa: Autor

GRACIANNE GOES PITOMBO

OAB/BA 26112·CPF·Representa: Autor

ANTONIO PINTO MADUREIRA

OAB/BA 3569·CPF·Representa: Autor

AYALLA COUTINHO BOMFIM MADUREIRA

OAB/BA 74181·CPF·Representa: Autor

CICERO DIAS BARBOSA

OAB/BA 17374·CPF·Representa: Réu

CLECIO DA ROCHA REIS

OAB/BA 16387·CPF·Representa: Réu

DANILO BATISTA DA SILVA

OAB/BA 48111·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 16:01

Baixa Definitiva

30/10/2025, 16:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/10/2025, 16:01

Juntada de certidão

30/10/2025, 15:58

Publicado Ementa em 06/10/2025.

06/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 01:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 11:33

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA PIRES - CPF: 559.146.755-53 (APELANTE) e provido

02/10/2025, 09:53

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA PIRES - CPF: 559.146.755-53 (APELANTE) e provido

30/09/2025, 10:17

Juntada de Petição de certidão

29/09/2025, 19:00

Deliberado em sessão - julgado

29/09/2025, 17:23

Incluído em pauta para 22/09/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

03/09/2025, 17:14

Solicitado dia de julgamento

30/08/2025, 10:47

Conclusos #Não preenchido#

08/07/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 12:42

Todas as movimentações(18)

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 16:01

Baixa Definitiva

30/10/2025, 16:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/10/2025, 16:01

Juntada de certidão

30/10/2025, 15:58

Publicado Ementa em 06/10/2025.

06/10/2025, 02:03

Documentos

Acórdão

•30/09/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 09:33

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 01:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 11:33

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA PIRES - CPF: 559.146.755-53 (APELANTE) e provido

02/10/2025, 09:53

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA PIRES - CPF: 559.146.755-53 (APELANTE) e provido

30/09/2025, 10:17

Juntada de Petição de certidão

29/09/2025, 19:00

Deliberado em sessão - julgado

29/09/2025, 17:23

Incluído em pauta para 22/09/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

03/09/2025, 17:14

Solicitado dia de julgamento

30/08/2025, 10:47

Conclusos #Não preenchido#

08/07/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 12:39

Recebidos os autos

08/07/2025, 09:16

Distribuído por sorteio

08/07/2025, 09:16

Decisão

•24/10/2024, 17:53

Despacho

•06/12/2023, 11:32

Despacho

•25/08/2023, 10:28

Despacho

•08/11/2021, 15:15

Despacho

•25/02/2021, 19:02

Despacho

•11/01/2021, 15:49

Decisão

•14/12/2018, 12:41

Despacho

•09/08/2018, 16:51

Despacho

•02/04/2018, 16:27

Despacho

•02/08/2017, 11:35