Desapropriação 0517022-44.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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DesapropriaçãoDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

R$ 755.206,02

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Companhia Do Metro Da Bahia Advogado: Tricia Brito Do Vale Bahia (OAB:BA20710) Advogado: Patricia Lucchi Peixoto (OAB:SP166297) Reu: Antonio Martins Da Silva Advogado: Joao Gabriel Cruz Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA12526) Advogado: Rafael Henrique Maia Da Silva (OAB:BA36607) Advogado: Karina Agulha Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA31776) Reu: Municipio De Salvador Advogado: Cesar Eneias Martins Machado (OAB:BA15989) Advogado: Lisiane Maria Guimaraes Soares (OAB:BA8852) Reu: Municipio De Lauro De Freitas Advogado: Cesar Eneias Martins Machado (OAB:BA15989) Perito Do Juízo: Garanteck - Avaliacoes E Pericias Em Engenharia Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0517022-44.2017.8.05.0150 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: COMPANHIA DO METRO DA BAHIA REU: ANTONIO MARTINS DA SILVA, MUNICIPIO DE SALVADOR, MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0517022-44.2017.8.05.0150 Desapropriação Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição ID 470704453. Lauro de Freitas, 24 de outubro de 2024. Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Companhia Do Metro Da Bahia Advogado: Tricia Brito Do Vale Bahia (OAB:BA20710) Advogado: Patricia Lucchi Peixoto (OAB:SP166297) Reu: Antonio Martins Da Silva Advogado: Joao Gabriel Cruz Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA12526) Advogado: Rafael Henrique Maia Da Silva (OAB:BA36607) Advogado: Karina Agulha Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA31776) Reu: Municipio De Salvador Advogado: Cesar Eneias Martins Machado (OAB:BA15989) Advogado: Lisiane Maria Guimaraes Soares (OAB:BA8852) Reu: Municipio De Lauro De Freitas Advogado: Cesar Eneias Martins Machado (OAB:BA15989) Perito Do Juízo: Garanteck - Avaliacoes E Pericias Em Engenharia Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0517022-44.2017.8.05.0150 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: COMPANHIA DO METRO DA BAHIA REU: ANTONIO MARTINS DA SILVA, MUNICIPIO DE SALVADOR, MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0517022-44.2017.8.05.0150 Desapropriação Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre os documentos juntados no ID 477157925. Lauro de Freitas, 5 de dezembro de 2024. Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Companhia Do Metro Da Bahia Advogado: Tricia Brito Do Vale Bahia (OAB:BA20710) Advogado: Patricia Lucchi Peixoto (OAB:SP166297) Reu: Antonio Martins Da Silva Advogado: Joao Gabriel Cruz Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA12526) Advogado: Rafael Henrique Maia Da Silva (OAB:BA36607) Advogado: Karina Agulha Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA31776) Reu: Municipio De Salvador Advogado: Cesar Eneias Martins Machado (OAB:BA15989) Advogado: Lisiane Maria Guimaraes Soares (OAB:BA8852) Reu: Municipio De Lauro De Freitas Advogado: Cesar Eneias Martins Machado (OAB:BA15989) Perito Do Juízo: Garanteck - Avaliacoes E Pericias Em Engenharia Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0517022-44.2017.8.05.0150 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: COMPANHIA DO METRO DA BAHIA REU: ANTONIO MARTINS DA SILVA, MUNICIPIO DE SALVADOR, MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas da data informada no ato de ID ato de ID 451444148, para início da prova pericial a saber: dia 19 de julho de 2024, às 10:00h, a realizar-se no endereço Avenida Luís Felipe de Souza Leão nº184, Lauro de Freitas, Lauro de Freitas, 3 de julho de 2024 Marlene Rodrigues de Sena Chionchio Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0517022-44.2017.8.05.0150 Desapropriação Jurisdição: Lauro De Freitas

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Companhia Do Metro Da Bahia Advogado: Tricia Brito Do Vale Bahia (OAB:BA20710) Advogado: Patricia Lucchi Peixoto (OAB:SP166297) Reu: Antonio Martins Da Silva Advogado: Joao Gabriel Cruz Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA12526) Advogado: Rafael Henrique Maia Da Silva (OAB:BA36607) Advogado: Karina Agulha Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA31776) Reu: Municipio De Salvador Advogado: Cesar Eneias Martins Machado (OAB:BA15989) Advogado: Lisiane Maria Guimaraes Soares (OAB:BA8852) Reu: Municipio De Lauro De Freitas Advogado: Cesar Eneias Martins Machado (OAB:BA15989) Perito Do Juízo: Garanteck - Avaliacoes E Pericias Em Engenharia Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0517022-44.2017.8.05.0150 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: COMPANHIA DO METRO DA BAHIA REU: ANTONIO MARTINS DA SILVA, MUNICIPIO DE SALVADOR, MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0517022-44.2017.8.05.0150 Desapropriação Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição ID 470704453. Lauro de Freitas, 24 de outubro de 2024. Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria

28/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

27/09/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 17:46

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 05:06

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 05:06

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

16/08/2022, 00:00

Petição

06/05/2022, 00:00

Publicação

21/10/2021, 00:00

Impedimento ou Suspeição

19/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

15/03/2021, 00:00

Todas as movimentações(54)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Companhia Do Metro Da Bahia Advogado: Tricia Brito Do Vale Bahia (OAB:BA20710) Advogado: Patricia Lucchi Peixoto (OAB:SP166297) Reu: Antonio Martins Da Silva Advogado: Joao Gabriel Cruz Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA12526) Advogado: Rafael Henrique Maia Da Silva (OAB:BA36607) Advogado: Karina Agulha Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA31776) Reu: Municipio De Salvador Advogado: Cesar Eneias Martins Machado (OAB:BA15989) Advogado: Lisiane Maria Guimaraes Soares (OAB:BA8852) Reu: Municipio De Lauro De Freitas Advogado: Cesar Eneias Martins Machado (OAB:BA15989) Perito Do Juízo: Garanteck - Avaliacoes E Pericias Em Engenharia Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0517022-44.2017.8.05.0150 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: COMPANHIA DO METRO DA BAHIA REU: ANTONIO MARTINS DA SILVA, MUNICIPIO DE SALVADOR, MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0517022-44.2017.8.05.0150 Desapropriação Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição ID 470704453. Lauro de Freitas, 24 de outubro de 2024. Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Companhia Do Metro Da Bahia Advogado: Tricia Brito Do Vale Bahia (OAB:BA20710) Advogado: Patricia Lucchi Peixoto (OAB:SP166297) Reu: Antonio Martins Da Silva Advogado: Joao Gabriel Cruz Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA12526) Advogado: Rafael Henrique Maia Da Silva (OAB:BA36607) Advogado: Karina Agulha Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA31776) Reu: Municipio De Salvador Advogado: Cesar Eneias Martins Machado (OAB:BA15989) Advogado: Lisiane Maria Guimaraes Soares (OAB:BA8852) Reu: Municipio De Lauro De Freitas Advogado: Cesar Eneias Martins Machado (OAB:BA15989) Perito Do Juízo: Garanteck - Avaliacoes E Pericias Em Engenharia Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0517022-44.2017.8.05.0150 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: COMPANHIA DO METRO DA BAHIA REU: ANTONIO MARTINS DA SILVA, MUNICIPIO DE SALVADOR, MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0517022-44.2017.8.05.0150 Desapropriação Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre os documentos juntados no ID 477157925. Lauro de Freitas, 5 de dezembro de 2024. Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Companhia Do Metro Da Bahia Advogado: Tricia Brito Do Vale Bahia (OAB:BA20710) Advogado: Patricia Lucchi Peixoto (OAB:SP166297) Reu: Antonio Martins Da Silva Advogado: Joao Gabriel Cruz Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA12526) Advogado: Rafael Henrique Maia Da Silva (OAB:BA36607) Advogado: Karina Agulha Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA31776) Reu: Municipio De Salvador Advogado: Cesar Eneias Martins Machado (OAB:BA15989) Advogado: Lisiane Maria Guimaraes Soares (OAB:BA8852) Reu: Municipio De Lauro De Freitas Advogado: Cesar Eneias Martins Machado (OAB:BA15989) Perito Do Juízo: Garanteck - Avaliacoes E Pericias Em Engenharia Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0517022-44.2017.8.05.0150 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: COMPANHIA DO METRO DA BAHIA REU: ANTONIO MARTINS DA SILVA, MUNICIPIO DE SALVADOR, MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas da data informada no ato de ID ato de ID 451444148, para início da prova pericial a saber: dia 19 de julho de 2024, às 10:00h, a realizar-se no endereço Avenida Luís Felipe de Souza Leão nº184, Lauro de Freitas, Lauro de Freitas, 3 de julho de 2024 Marlene Rodrigues de Sena Chionchio Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0517022-44.2017.8.05.0150 Desapropriação Jurisdição: Lauro De Freitas

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Companhia Do Metro Da Bahia Advogado: Tricia Brito Do Vale Bahia (OAB:BA20710) Advogado: Patricia Lucchi Peixoto (OAB:SP166297) Reu: Antonio Martins Da Silva Advogado: Joao Gabriel Cruz Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA12526) Advogado: Rafael Henrique Maia Da Silva (OAB:BA36607) Advogado: Karina Agulha Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA31776) Reu: Municipio De Salvador Advogado: Cesar Eneias Martins Machado (OAB:BA15989) Advogado: Lisiane Maria Guimaraes Soares (OAB:BA8852) Reu: Municipio De Lauro De Freitas Advogado: Cesar Eneias Martins Machado (OAB:BA15989) Perito Do Juízo: Garanteck - Avaliacoes E Pericias Em Engenharia Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0517022-44.2017.8.05.0150 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: COMPANHIA DO METRO DA BAHIA REU: ANTONIO MARTINS DA SILVA, MUNICIPIO DE SALVADOR, MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0517022-44.2017.8.05.0150 Desapropriação Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição ID 470704453. Lauro de Freitas, 24 de outubro de 2024. Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria

28/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

27/09/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 17:46

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 05:06

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 05:06

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

16/08/2022, 00:00

Petição

06/05/2022, 00:00

Publicação

21/10/2021, 00:00

Impedimento ou Suspeição

19/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

15/03/2021, 00:00

Petição

10/03/2021, 00:00

Petição

05/10/2018, 00:00

Petição

05/10/2018, 00:00

Mandado

01/10/2018, 00:00

Expedição de documento

24/09/2018, 00:00

Documento

24/09/2018, 00:00

Publicação

21/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/09/2018, 00:00

Expedição de Mandado

19/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

18/09/2018, 00:00

Mero expediente

17/09/2018, 00:00

Petição

28/06/2018, 00:00

Petição

22/06/2018, 00:00

Mandado

13/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/04/2018, 00:00

Petição

31/03/2018, 00:00

Petição

29/03/2018, 00:00

Petição

29/03/2018, 00:00

Petição

28/03/2018, 00:00

Petição

12/03/2018, 00:00

Mandado

06/03/2018, 00:00

Mandado

21/02/2018, 00:00

Expedição de Mandado

16/02/2018, 00:00

Publicação

10/02/2018, 00:00

Mandado

08/02/2018, 00:00

Mandado

05/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/02/2018, 00:00

Expedição de Mandado

31/01/2018, 00:00

Liminar

29/01/2018, 00:00

Expedição de Mandado

29/01/2018, 00:00

Expedição de Mandado

29/01/2018, 00:00

Expedição de Mandado

29/01/2018, 00:00

Petição

25/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/01/2018, 00:00

Publicação

13/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/01/2018, 00:00

Mero expediente

09/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

19/12/2017, 00:00

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 14:37

Despacho

•10/12/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 14:26

Despacho

•13/06/2024, 17:08

Despacho

•13/06/2024, 11:42

Despacho

•22/03/2024, 08:24

Despacho

•22/03/2024, 04:06

Decisão

•13/11/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 12:18

Todos os documentos(20)

Despacho

•10/12/2025, 14:37

Despacho

•10/12/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 14:26

Despacho

•13/06/2024, 17:08

Despacho

•13/06/2024, 11:42

Despacho

•22/03/2024, 08:24

Despacho

•22/03/2024, 04:06

Decisão

•13/11/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 12:18

Decisão

•29/05/2023, 15:36

Decisão

•19/10/2021, 09:26

Despacho

•17/09/2018, 15:24

Decisão

•29/01/2018, 10:42

Despacho

•09/01/2018, 11:49