Agravo em Recurso Especial 0571590-74.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Juri 2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JAIRO AUGUSTO FERNANDES CRUZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/09/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 01/09/2023

01/09/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 811214/2023

18/08/2023, 06:11

Protocolizada Petição 811214/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2023

18/08/2023, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 653704/2023 - AgRg

16/08/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0653704 - AgRg no AREsp 1965053 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 11:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/08/2023, 13:51

Conhecido o recurso de JAIRO AUGUSTO FERNANDES CRUZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 653704/2023 - AgRg no AREsp 1965053

08/08/2023, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/07/2023, 21:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 653704/2023

01/07/2023, 21:21

Protocolizada Petição 653704/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/07/2023

01/07/2023, 21:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 643826/2023

29/06/2023, 14:41

Protocolizada Petição 643826/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2023

29/06/2023, 14:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

29/06/2023, 05:01

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/09/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 01/09/2023

01/09/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 811214/2023

18/08/2023, 06:11

Protocolizada Petição 811214/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2023

18/08/2023, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 653704/2023 - AgRg

Documentos

Nenhum documento disponível

16/08/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0653704 - AgRg no AREsp 1965053 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 11:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/08/2023, 13:51

Conhecido o recurso de JAIRO AUGUSTO FERNANDES CRUZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 653704/2023 - AgRg no AREsp 1965053

08/08/2023, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/07/2023, 21:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 653704/2023

01/07/2023, 21:21

Protocolizada Petição 653704/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/07/2023

01/07/2023, 21:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 643826/2023

29/06/2023, 14:41

Protocolizada Petição 643826/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2023

29/06/2023, 14:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

29/06/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023, 19:07

Conheço do agravo de JAIRO AUGUSTO FERNANDES CRUZ para não conhecer do Recurso Especial

28/06/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023, 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022, 17:47

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/12/2022, 16:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022, 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022, 17:27

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022, 10:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022, 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

25/11/2021, 22:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1077109/2021

25/11/2021, 22:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2021, 21:56

Protocolizada Petição 1077109/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/11/2021

25/11/2021, 21:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/10/2021, 09:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2021, 09:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

18/10/2021, 08:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/10/2021, 13:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

15/10/2021, 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/09/2021, 17:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/09/2021, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/08/2021, 15:01