Execução Fiscal 0793205-05.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2015

Valor da Causa

R$ 1.646,65

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE REBOUCAS SAMPAIO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE REBOUCAS SAMPAIO em 21/11/2024 23:59.

05/04/2026, 02:21

Publicado Decisão em 29/10/2024.

05/04/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 01:43

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:01

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2026, 19:59

Expedição de despacho.

18/01/2026, 19:59

Conclusos para decisão

02/09/2025, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 18:25

Expedição de Ofício.

14/07/2025, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/11/2024 23:59.

27/11/2024, 11:10

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de JOSE REBOUCAS SAMPAIO em 21/11/2024 23:59.

05/04/2026, 02:21

Publicado Decisão em 29/10/2024.

05/04/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 01:43

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•18/01/2026, 19:59

Despacho

•18/01/2026, 19:59

11/02/2026, 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:01

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2026, 19:59

Expedição de despacho.

18/01/2026, 19:59

Conclusos para decisão

02/09/2025, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 18:25

Expedição de Ofício.

14/07/2025, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/11/2024 23:59.

27/11/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Reboucas Sampaio Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0793205-05.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE REBOUCAS SAMPAIO Advogado(s): DECISÃO Expeça-se RPV na forma da homologação de ID 296681963. Após, suspenda-se o feito até a comprovação do pagamento. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de outubro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0793205-05.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

24/10/2024, 17:14

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

24/10/2024, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 11:50

Conclusos para decisão

17/05/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 17:15

Expedição de ato ordinatório.

10/05/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 17:57

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

25/08/2022, 00:00

Publicação

23/08/2019, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/08/2019, 00:00

Petição

17/07/2019, 00:00

Publicação

13/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

31/05/2019, 00:00

Petição

23/05/2019, 00:00

Mero expediente

30/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

29/04/2019, 00:00

Petição

27/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

19/04/2019, 00:00

Petição

11/04/2019, 00:00

Publicação

10/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/04/2019, 00:00

Documento

02/04/2019, 00:00

Expedição de documento

11/10/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

11/10/2018, 00:00

Expedição de Ofício

10/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

10/08/2018, 00:00

Publicação

02/08/2018, 00:00

Petição

02/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

31/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2018, 00:00

Mero expediente

24/05/2018, 00:00

Petição

23/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

27/04/2018, 00:00

Publicação

18/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

16/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

16/04/2018, 00:00

de pré-executividade

15/04/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/03/2018, 00:00

Petição

08/03/2018, 00:00

Expedição de Certidão

16/01/2018, 00:00

Publicação

30/04/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

26/04/2016, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita

26/04/2016, 00:00

Mero expediente

26/04/2016, 00:00

Petição

24/04/2016, 00:00

Petição

24/04/2016, 00:00

Expedição de Carta

24/02/2016, 00:00

Mero expediente

26/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

22/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/05/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 18:25

Decisão

•24/10/2024, 17:14

Petição

•16/05/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 12:03

Sentença

•21/08/2019, 07:13

Despacho

•30/04/2019, 06:43

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 13:36

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Todos os documentos(54)

Despacho

•18/01/2026, 19:59

Despacho

•18/01/2026, 19:59

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 18:25

Decisão

•24/10/2024, 17:14

Petição

•16/05/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 12:03

Sentença

•21/08/2019, 07:13

Despacho

•30/04/2019, 06:43

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 13:36

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Acórdão

•02/04/2019, 14:44

Despacho

•24/05/2018, 10:51

Decisão

•15/04/2018, 17:26

Despacho

•26/04/2016, 17:14

Despacho

•26/04/2016, 17:14

Despacho

•26/05/2015, 11:44