Execução de Título Extrajudicial 8000030-87.2021.8.05.0246 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000030-87.2021.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Cooperativa De Credito Rural Com Interacao Solidaria Das Encostas Da Serra Geral - Cresol Encostas Da Serra Geral Advogado: Sandro De Oliveira Souza Uliano (OAB:SC33410) Executado: Deranita Joaquina Do Santos Pinheiro Executado: Sinvaldo Alves Pinheiro Executado: Valdeci Francisco Dos Santos Executado: Diuza Da Silva Santos Intimação: VARA ÚNICA (JURISDIÇÃO PLENA) DA COMARCA DE SERRA DOURADA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO COBRANÇA CUSTAS PROCESSUAIS Advogado ATOS ORDINATÓRIOS, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, art.162,§4º, do Código de Processos Cível, Provimento nº10/2008, GSEC e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016 deste Juízo. De Ordem do MM. Juíz de Direito Substituto desta Vara Cível, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) da decisão / despacho proferida (o) em ID anterior ao presente ato. 1- Intimem-se a parte exequente: COOPERATIVA DE CRÉDITO E ECONOMIA RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DAS ENCONSTAS DA SERRA GERAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 03.485.130/0001- 50, sito à Rua Germano Hermesmeyer, 170, Bairro Centro, em Santa Rosa de Lima/SC, para o devido recolhimento das custas processuais iniciais, remanescentes ou complementares, advertindo que o inadimplemento da obrigação, resultará na cobrança de custas por meio do SISTEMA DE CUSTAS REMANESCENTES do TJBA (Ato Conjunto nº 14/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, edição de 25/09/2019), nos termos da incial, evento id. 90789700 e do r.Despacho id ID.: 230389806- "Intime-se a parte autora para efetuar o recolhimento das custas iniciais, observando-se eventual gratuidade de justiça ou isenção legal. - Devidamente realizado o recolhimento, certifique-se, e após, arquive-se os autos. 2- OBS: 3- Ressalta-se que a expedição de documentos pelas diretorias ficarão adstritas a comprovação do pagamento total das custas processuais. 4- Ficam cientes que, não havendo o pagamento no prazo legal, serão os dados das partes encaminhados à Coordenação de Fiscalização do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a fim de que a Fazenda Pública Estadual efetue o lançamento e a inscrição dos(as) devedor(a, es, as) em Dívida Ativa do Estado, constituindo-se o valor cobrado em crédito tributário, a ser cobrado pelo Erário por meio de ação específica. 5- Poderá a parte proceder a efetivação do pagamento das custas processuais das seguintes formas: a) solicitar a Diretoria de Acervo, via e-mail institucional [email protected], as emissões dos DAJE´s, assim como demonstrativo de cálculos, no caso de dúvidas; b) comparecer ao atendimento do Cartório e solicitar as emissões dos DAJE´s, no prazo mencionado; c) gerar e imprimir os DAJE's através do site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Após o pagamento, deverá ser apresentada uma via no cartório para a devida baixa do processo. Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada ao cartório. Este será encaminhado à procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DIVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO e EXECUÇÃO FISCAL do débito, com os devidos acréscimos legais, sob pena de penhora de bens de sua propriedade para garantia da dívida apurada. 7- Cumpra-se. Publique-se e Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000030-87.2021.8.05.0246 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Serra Dourada intime-se. SIRVA O PRESENTE EXPEDIENTE COMO OFÍCIO E/OU MANDADO. Serra Dourada/BA 24 de outubro de 2024. (Documento assinado digitalmente) Rita de Cássia Fagundes Camêlo Miranda Escrivã - cad. 224651-1

28/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO em 01/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO em 01/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 18/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DAS ENCOSTAS DA SERRA GERAL - CRESOL ENCOSTAS DA SERRA GERAL em 03/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO em 26/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO em 26/11/2025 23:59.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de intimação.

Publicado Intimação em 03/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

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