Cumprimento de sentença 8000631-41.2019.8.05.0189 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 4.622,40

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Paripiranga

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JOSE DE JESUS

CPF

Autor

ATO DO PREFEITO PAULO SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ADUSTINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA DE JESUS SANTOS

OAB/SE 11969·CPF·Representa: Autor

JOSE ARMANDO DEDA ARAUJO

OAB/BA 19274·CPF·Representa: Réu

NATALIA PIMENTA PASSOS

OAB/BA 46725·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR BARRETO DE SOUZA

OAB/BA 45343·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ADRIANA DE JESUS SANTOS em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:20

Decorrido prazo de ADRIANA DE JESUS SANTOS em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:33

Publicado Intimação em 29/10/2024.

04/04/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 13:20

Juntada de certidão

27/03/2026, 11:28

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:27

Juntada de certidão

27/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ADUSTINA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:22

Juntada de certidão

12/12/2025, 13:02

Expedição de intimação.

12/12/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 11:49

Juntada de certidão

13/10/2025, 11:17

Conclusos para despacho

13/10/2025, 11:17

Juntada de Petição de outros documentos

13/10/2025, 09:29

Decorrido prazo de ADRIANA DE JESUS SANTOS em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:38

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de ADRIANA DE JESUS SANTOS em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:20

Decorrido prazo de ADRIANA DE JESUS SANTOS em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:33

Publicado Intimação em 29/10/2024.

04/04/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 13:20

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 11:49

Despacho

•15/05/2025, 19:19

27/03/2026, 11:28

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:27

Juntada de certidão

27/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ADUSTINA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:22

Juntada de certidão

12/12/2025, 13:02

Expedição de intimação.

12/12/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 11:49

Juntada de certidão

13/10/2025, 11:17

Conclusos para despacho

13/10/2025, 11:17

Juntada de Petição de outros documentos

13/10/2025, 09:29

Decorrido prazo de ADRIANA DE JESUS SANTOS em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:38

Decorrido prazo de ADRIANA DE JESUS SANTOS em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:33

Decorrido prazo de ADRIANA DE JESUS SANTOS em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:18

Publicado Intimação em 17/09/2025.

22/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

22/09/2025, 00:07

Juntada de Petição de outros documentos

16/09/2025, 10:16

Juntada de certidão

15/09/2025, 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 14:33

Juntada de certidão

16/05/2025, 08:23

Expedição de intimação.

16/05/2025, 08:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2025, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ADUSTINA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:10

Juntada de certidão

18/11/2024, 08:09

Conclusos para decisão

18/11/2024, 08:08

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

28/10/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Jose De Jesus Advogado: Adriana De Jesus Santos (OAB:SE11969) Reu: Municipio De Adustina Advogado: Jose Armando Deda Araujo (OAB:BA19274) Advogado: Natalia Pimenta Passos (OAB:BA46725) Intimação: Paripiranga, 24 de outubro de 2024 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000631-41.2019.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA AUTOR: JOSE DE JESUS Advogado(s): ADRIANA DE JESUS SANTOS (OAB:SE11969) REU: MUNICIPIO DE ADUSTINA Advogado(s): JOSE ARMANDO DEDA ARAUJO (OAB:BA19274), NATALIA PIMENTA PASSOS (OAB:BA46725) ATO ORDINATÓRIO - PROV. 06/2016 A(o) Ilmo. Sr. Advogado Sirvo-me da presente para intimar Vossa Senhoria, PARA manifestar-se acerca do Retorno dos autos do TJBahia, NO PRAZO DE 15 DIAS. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8000631-41.2019.8.05.0189 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paripiranga

28/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

24/10/2024, 16:58

Juntada de certidão

24/10/2024, 16:58

Expedição de intimação.

24/10/2024, 16:57

Recebidos os autos

24/10/2024, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 16:08

Juntada de certidão

24/10/2024, 16:08

Publicado Intimação em 10/09/2020.

02/11/2020, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/09/2020, 11:28

Juntada de Petição de contra-razões

11/09/2020, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2020, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 20:57

Conclusos para despacho

17/07/2020, 11:55

Juntada de Petição de apelação

06/07/2020, 22:45

Decorrido prazo de JOSE ARMANDO DEDA ARAUJO em 25/06/2020 23:59:59.

02/07/2020, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2020, 20:42

Julgado procedente em parte do pedido

13/04/2020, 20:42

Decorrido prazo de ADRIANA DE JESUS SANTOS em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 09:57

Conclusos para julgamento

31/01/2020, 08:29

Juntada de Petição de petição

30/01/2020, 19:59

Publicado Intimação em 27/01/2020.

28/01/2020, 02:21

Publicado Intimação em 10/01/2020.

26/01/2020, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2020, 09:27

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 17:02

Juntada de Petição de réplica

11/01/2020, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/01/2020, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 16:35

Conclusos para despacho

19/11/2019, 08:17

Juntada de Petição de contestação

04/11/2019, 20:38

Publicado Intimação em 23/09/2019.

24/09/2019, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019, 10:05

Expedição de intimação.

20/09/2019, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 15:51

Conclusos para despacho

19/07/2019, 08:51

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 01:31

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 13:17

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 13:17

Publicado Despacho em 25/06/2019.

25/06/2019, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2019, 01:08

Expedição de despacho.

18/06/2019, 14:31

Mero expediente

18/06/2019, 14:31

Conclusos para despacho

17/05/2019, 13:44

Distribuído por sorteio

16/05/2019, 15:51

Juntada de Petição de petição inicial

16/05/2019, 15:50

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/10/2024, 09:42

Decisão

•29/07/2024, 11:06

Decisão

•26/07/2024, 10:31

Despacho

•12/07/2023, 17:05

Despacho

•12/07/2023, 13:32

Decisão

•08/09/2021, 17:01

Decisão

•08/09/2021, 12:31

Acórdão

•27/01/2021, 09:55

Despacho

•06/08/2020, 20:57

Sentença

•13/04/2020, 20:42

Despacho

•19/12/2019, 16:35

Despacho

•15/08/2019, 15:51

Despacho

•18/06/2019, 14:31

Todos os documentos(16)

Despacho

•12/12/2025, 11:49

Despacho

•15/05/2025, 19:19

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/10/2024, 09:42

Decisão

•29/07/2024, 11:06

Decisão

•26/07/2024, 10:31

Despacho

•12/07/2023, 17:05

Despacho

•12/07/2023, 13:32

Decisão

•08/09/2021, 17:01

Decisão

•08/09/2021, 12:31

Acórdão

•27/01/2021, 09:55

Despacho

•06/08/2020, 20:57

Sentença

•13/04/2020, 20:42

Despacho

•19/12/2019, 16:35

Despacho

•15/08/2019, 15:51

Despacho

•18/06/2019, 14:31

Documento de Comprovação

•16/05/2019, 15:51