Embargos à Execução Fiscal 8143409-74.2023.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 8143409-74.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 07:09

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 07:08

Decorrido prazo de ANTONIO ADELMAR ALMEIDA FREITAS em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 13:08

Publicado Despacho em 26/06/2024.

21/04/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 03:12

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/04/2026, 07:15

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 07:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:03

Expedição de intimação.

11/02/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2025, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Antonio Adelmar Almeida Freitas Advogado: Andrea Priscila Rolof Menegasso (OAB:SP140941) Embargado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8143409-74.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: ANTONIO ADELMAR ALMEIDA FREITAS Advogado(s): ANDREA PRISCILA ROLOF MENEGASSO (OAB:SP140941) EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8143409-74.2023.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intime-se a parte embargante para, no prazo de quinze dias, recolher as custas iniciais, inclusive as referentes às comunicações eletrônicas, e realizar a garantia do juízo, sob pena de cancelamento da distribuição ou da rejeição liminar dos presentes Embargos à Execução Fiscal, conforme o caso, com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito. Após, o prazo, que será certificado, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Luciana Viana Barreto Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

24/10/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 13:34

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 07:08

Decisão

•11/02/2026, 10:58

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ANTONIO ADELMAR ALMEIDA FREITAS em 19/07/2024 23:59.

Publicado Despacho em 26/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2026 23:59.

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de petição

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(18)