Execução Fiscal 0001100-70.2004.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Jose Bispo Belem em 24/07/2025 23:59.

22/03/2026, 09:21

Decorrido prazo de Jose Bispo Belem em 24/07/2025 23:59.

22/03/2026, 09:06

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

22/03/2026, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 07:19

Expedição de intimação.

23/02/2026, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 10:14

Conclusos para decisão

05/12/2025, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 16:54

Expedição de intimação.

01/07/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 16:33

Recebidos os autos

01/07/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 13:57

Juntada de certidão dd2g

01/07/2025, 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/03/2025, 16:45

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de Jose Bispo Belem em 24/07/2025 23:59.

22/03/2026, 09:21

Decorrido prazo de Jose Bispo Belem em 24/07/2025 23:59.

22/03/2026, 09:06

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

22/03/2026, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 07:19

Expedição de intimação.

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 10:14

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 16:54

23/02/2026, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 10:14

Conclusos para decisão

05/12/2025, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 16:54

Expedição de intimação.

01/07/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 16:33

Recebidos os autos

01/07/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 13:57

Juntada de certidão dd2g

01/07/2025, 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/03/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Jose Bispo Belem Advogado: Piterson Maris Siqueira Galdino (OAB:GO58163) Advogado: Angel Matteucci Maciel (OAB:GO57813) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001100-70.2004.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EXECUTADO: Jose Bispo Belem Advogado(s): ANGEL MATTEUCCI MACIEL (OAB:GO57813), PITERSON MARIS SIQUEIRA GALDINO (OAB:GO58163) DESPACHO Interposta apelação contra a sentença extintiva e, não tendo sido localizada a parte adversa, determino a imediata remessa dos autos ao eg. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com base no artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil. BARREIRAS/BA, datado e assinado digitalmente. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 0001100-70.2004.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

21/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/11/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 14:39

Conclusos para decisão

18/11/2024, 09:45

Juntada de Petição de réplica

17/11/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Jose Bispo Belem Advogado: Piterson Maris Siqueira Galdino (OAB:GO58163) Advogado: Angel Matteucci Maciel (OAB:GO57813) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001100-70.2004.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EXECUTADO: Jose Bispo Belem Advogado(s): ANGEL MATTEUCCI MACIEL (OAB:GO57813), PITERSON MARIS SIQUEIRA GALDINO (OAB:GO58163) DESPACHO Muito embora o artigo 34 da Lei nº 6830/80 estabeleça como recurso cabível, na hipótese, os embargos infringentes, considerando a nova sistemática do Código de Processo Civil acerca do Juízo de admissibilidade da apelação, remeto os autos ao eg. TJBA para apreciação do recurso. Quanto ao pedido de habilitação dos eventos 467002797/467002801 por terem os requerentes GILSON ROCHA DE BELEM e JOSELIA ROCHA BELÉM JUSTICADO justificado o interesse na demanda e nem serem partes no processo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 0001100-70.2004.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras indefiro o pedido, sem prejuízo de reanálise após comprovada a correlação do requerimento aos autos. BARREIRAS/BA, 7 de outubro de 2024. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/10/2024, 11:26

Expedição de petição.

09/10/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 21:47

Conclusos para decisão

25/04/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 20:01

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Sentença

06/06/2022, 00:00

Desarquivamento

06/06/2022, 00:00

Petição

03/06/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

16/04/2022, 00:00

Concluso para Sentença

04/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

01/04/2022, 00:00

Expedição de Carta

16/10/2017, 00:00

Recebimento

27/09/2016, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

11/06/2015, 00:00

Publicação

29/09/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/09/2014, 00:00

Mero expediente

23/09/2014, 00:00

Recebimento

23/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

18/09/2014, 00:00

Petição

11/06/2013, 00:00

Mandado

14/05/2013, 00:00

Mandado

09/05/2013, 00:00

Expedição de Mandado

19/04/2013, 00:00

Recebimento

06/04/2010, 09:00

Mero expediente

05/04/2010, 13:00

Conclusão

05/04/2010, 08:00

Recebimento

30/06/2009, 11:00

Despacho do juiz

30/06/2009, 09:00

Conclusão

30/06/2009, 08:00

Recebimento

02/02/2009, 17:00

Despacho do juiz

02/02/2009, 16:00

Conclusão

02/02/2009, 14:00

Documento

21/11/2008, 18:00

Baixa de carga de advogado

09/01/2008, 17:33

Carga advogado - autor

18/12/2007, 10:02

Baixa de carga de advogado

18/04/2007, 11:42

Concluso ao juiz

18/04/2007, 11:36

Publicado no dpj

07/07/2006, 11:54

Despacho do juiz

01/09/2005, 12:46

Mandado - entregue ao oficial

26/08/2005, 12:40

Processo autuado

19/03/2004, 08:30

Processo distribuido manualmente

19/03/2004, 00:00

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 16:33

Decisão

•30/04/2025, 13:47

Decisão

•30/04/2025, 11:37

Despacho

•18/11/2024, 14:39

Despacho

•18/11/2024, 14:39

Despacho

•24/10/2024, 11:26

Despacho

•09/10/2024, 18:47

Sentença

•16/04/2022, 11:10

Despacho

•22/12/2016, 12:01

Despacho

•22/12/2016, 12:01

Despacho

•22/12/2016, 12:00

Despacho

•22/12/2016, 12:00

Despacho

•22/12/2016, 12:00

Todos os documentos(20)

Despacho

•23/02/2026, 10:14

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 16:33

Decisão

•30/04/2025, 13:47

Decisão

•30/04/2025, 11:37

Despacho

•18/11/2024, 14:39

Despacho

•18/11/2024, 14:39

Despacho

•24/10/2024, 11:26

Despacho

•09/10/2024, 18:47

Sentença

•16/04/2022, 11:10

Despacho

•22/12/2016, 12:01

Despacho

•22/12/2016, 12:01

Despacho

•22/12/2016, 12:00

Despacho

•22/12/2016, 12:00

Despacho

•22/12/2016, 12:00

Despacho

•22/12/2016, 12:00

Despacho

•22/12/2016, 11:59

Despacho

•22/12/2016, 11:59

Despacho

•22/12/2016, 11:58

Despacho

•23/09/2014, 11:42