Execução Fiscal 0050839-65.2010.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0050839-65.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050839-65.2010.8.05.0001. Apelante: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Apelado: Sidclei Dos Santos Sousa Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0050839-65.2010.8.05.0001 ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): APELADO: SIDCLEI DOS SANTOS SOUSA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador.BA, 13 de agosto de 2024 EUNA DO CARMO RIVAS Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0050839-65.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

10/07/2020, 01:52

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

15/01/2020, 00:00

Publicação

15/08/2017, 00:00

Publicação

25/04/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

17/04/2017, 00:00

Publicação

13/04/2017, 00:00

Mero expediente

10/04/2017, 00:00

Petição

05/04/2017, 00:00

Recebimento

03/04/2017, 00:00

Publicação

09/03/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/02/2017, 00:00

Expedição de documento

15/08/2011, 07:22

Remessa

13/09/2010, 17:32

Recebimento

03/08/2010, 10:26

Documentos

Despacho

•24/10/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 13:48

—

Partes do Processo(24)

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Publicação

Publicação

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Publicação

Mero expediente

Petição

Recebimento

Publicação

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Expedição de documento

Remessa

Recebimento

Todas as movimentações(17)