Execução Fiscal 8001157-79.2022.8.05.0196 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 190,00

Órgão julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PINDOBACU

CNPJ

Autor

JENIVALDO GALVAO CARVALHO

Terceiro

PINDOBACU PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JENIVALDO GALVAO CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDOBACU em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 08:59

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

08/04/2026, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 06:36

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 08:28

Baixa Definitiva

11/03/2026, 08:28

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 08:28

Decorrido prazo de CEZAR HUMBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:34

Publicado Intimação em 27/11/2025.

28/11/2025, 11:22

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

28/11/2025, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDOBACU em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 09:29

Decorrido prazo de CEZAR HUMBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:18

Decorrido prazo de CEZAR HUMBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:21

Decorrido prazo de CEZAR HUMBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:21

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 16:11

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDOBACU em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 08:59

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

08/04/2026, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 06:36

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 08:28

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 08:28

Sentença

•23/10/2025, 15:35

11/03/2026, 08:28

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 08:28

Decorrido prazo de CEZAR HUMBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:34

Publicado Intimação em 27/11/2025.

28/11/2025, 11:22

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

28/11/2025, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDOBACU em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 09:29

Decorrido prazo de CEZAR HUMBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:18

Decorrido prazo de CEZAR HUMBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:21

Decorrido prazo de CEZAR HUMBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:21

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 16:11

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 08:33

Expedição de intimação.

24/10/2025, 08:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/10/2025, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDOBACU em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:00

Conclusos para decisão

07/07/2025, 09:42

Comunicação eletrônica

01/07/2025, 10:29

Comunicação eletrônica

01/07/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 10:29

Conclusos para despacho

16/06/2025, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2025, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2025, 11:07

Juntada de Petição de diligência

09/05/2025, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2025, 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2025, 15:04

Juntada de Petição de diligência

04/04/2025, 15:04

Conclusos para decisão

13/12/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Pindobacu Advogado: Cezar Humberto Goncalves De Oliveira Junior (OAB:BA67205) Executado: Jenivaldo Galvão Carvalho Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO: Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, Cícero Alísson Bezerra Barros, na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Tratando- se de ato cuja realização não exige a presença do (a) Juiz (a), dou cumprimento à presente ação intimando a parte EXEQUENTE, por seu advogado, para informar se houve quitação do débito, bem como requerer o que entender de direito, no prazo comum de 10 dias. Pindobaçu, 24 de Outubro de 2024 Ana Cláudia da Silva Lima Analista Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú ATO ORDINATÓRIO 8001157-79.2022.8.05.0196 Execução Fiscal Jurisdição: Pindobaçú

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 09:58

Juntada de certidão

15/10/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

29/06/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2023, 11:15

Expedição de decisão.

18/09/2023, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDOBACU em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:17

Expedição de ato ordinatório.

18/07/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 10:13

Decorrido prazo de JENIVALDO GALVÃO CARVALHO em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2023, 15:27

Juntada de Petição de diligência

06/06/2023, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2023, 12:17

Expedição de citação.

17/01/2023, 10:40

Outras Decisões

12/01/2023, 16:48

Conclusos para decisão

29/12/2022, 22:05

Distribuído por sorteio

29/12/2022, 22:05

Despacho

•01/07/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•29/06/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 10:12

Decisão

•18/09/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 10:13

Decisão

•12/01/2023, 16:48