Embargos à Execução Fiscal 8018871-93.2022.8.05.0150 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 8018871-93.2022.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 23:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 20:05

Decorrido prazo de JAILTON SILVA DA CONCEICAO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 13:45

Publicado Sentença em 08/08/2025.

10/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

10/08/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 13:17

Expedição de intimação.

06/08/2025, 13:17

Juntada de certidão

06/08/2025, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 08:26

Julgado improcedente o pedido

04/08/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Jailton Silva Da Conceicao Advogado: Cleison Santos Oliveira (OAB:BA67592) Embargado: Municipio De Lauro De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-7613 - Lauro de Freitas - Ba. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8018871-93.2022.8.05.0150 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: JAILTON SILVA DA CONCEICAO EMBARGADO: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8018871-93.2022.8.05.0150 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal. Lauro de Freitas, 23 de agosto de 2024. Patrícia Conceição Gonçalves Diretora de Secretaria

28/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de JAILTON SILVA DA CONCEICAO em 25/09/2024 23:59.

24/10/2024, 20:29

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 15:22

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

28/08/2024, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 04:56

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 13:17

Sentença

•04/08/2025, 08:26

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 29/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 29/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de JAILTON SILVA DA CONCEICAO em 01/09/2025 23:59.

Publicado Sentença em 08/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Decorrido prazo de JAILTON SILVA DA CONCEICAO em 25/09/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

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