Execução Fiscal 0003208-36.2012.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2012

Valor da Causa

R$ 591,14

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CORE-BA

Terceiro

NOEL NOVAIS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON PONZANI

OAB/BA 28380·CPF·Representa: Autor

ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR

OAB/BA 4777·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:02

Baixa Definitiva

09/06/2025, 10:02

Juntada de certidão

12/05/2025, 14:29

Decorrido prazo de NOEL NOVAIS DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.

29/03/2025, 08:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:38

Publicado Sentença em 26/02/2025.

26/03/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/03/2025, 03:20

Expedição de sentença.

24/02/2025, 12:50

Expedição de decisão.

21/02/2025, 15:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/02/2025, 15:10

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 15:49

Publicado Decisão em 29/10/2024.

16/11/2024, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

16/11/2024, 23:29

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:02

Baixa Definitiva

09/06/2025, 10:02

Juntada de certidão

12/05/2025, 14:29

Decorrido prazo de NOEL NOVAIS DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.

29/03/2025, 08:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•24/02/2025, 12:50

Sentença

•21/02/2025, 15:10

28/03/2025, 04:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:38

Publicado Sentença em 26/02/2025.

26/03/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/03/2025, 03:20

Expedição de sentença.

24/02/2025, 12:50

Expedição de decisão.

21/02/2025, 15:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/02/2025, 15:10

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 15:49

Publicado Decisão em 29/10/2024.

16/11/2024, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

16/11/2024, 23:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Conselho Regional Dos Representantes Comerciais No Estado Da Bahia Advogado: Edson Ponzani (OAB:BA28380) Advogado: Alvaro Rodrigues Teixeira Junior (OAB:BA4777) Executado: Noel Novais Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0003208-36.2012.8.05.0105 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Obrigação Tributária] EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: NOEL NOVAIS DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ DECISÃO 0003208-36.2012.8.05.0105 Execução Fiscal Jurisdição: Ipiau Vistos, etc. Suspendo o curso da execução pelo prazo requerido em petição retro. Desta forma, ordeno a remessa dos autos ao arquivo provisório. Decorrido o prazo, deverá o cartório intimar o exequente para se manifestar, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Publique-se. Com força de mandado. Ipiaú (BA), 15 de julho de 2024. Leandra Leal Lopes Juiz(a) de Direito Substituta

28/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

24/10/2024, 08:10

Expedição de ato ordinatório.

15/07/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 15:58

Conclusos para decisão

22/03/2024, 16:42

Juntada de Petição de pedido de suspensão

21/03/2024, 12:46

Expedição de ato ordinatório.

21/02/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 16:39

Decorrido prazo de NOEL NOVAIS DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.

17/01/2024, 19:46

Expedição de carta via ar digital.

11/11/2023, 16:17

Expedição de despacho.

21/08/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 11:30

Conclusos para decisão

22/05/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 16:11

Conclusos para decisão

06/02/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 17:18

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/04/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/08/2019, 00:00

Documento

01/08/2019, 00:00

Documento

01/08/2019, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Conclusão

24/10/2012, 10:02

Processo autuado

22/10/2012, 16:39

Distribuição

04/10/2012, 16:34

Decisão

•24/10/2024, 08:10

Decisão

•15/07/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 16:39

Despacho

•21/08/2023, 11:30

Despacho

•08/02/2023, 16:11