Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
17/10/2011
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Órgão julgador
3ª V Cível e Comercial de Salvador
Partes do Processo
LUCAS SILVA VARJAO
CPF
Autor
OAS EMPREENDIMENTOS
Terceiro
OAS EMPREENDIMENTOS S/A
Terceiro
CONSTRUTORA TENDA S/A
CNPJ
Reu
OAS EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
KARINA MARTINS OLIVEIRA
OAB/BA 47061·CPF·Representa: Autor
ITALO EMANUEL GUEDES BRITO PEREIRA
OAB/BA 31282·CPF·Representa: Autor
VANESSA ANDRADE ARGOLO
OAB/BA 30873·CPF·Representa: Autor
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
OAB/BA 19557·CPF·Representa: Autor
IVAN MAURO CALVO
OAB/SP 232796·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de CITTA VILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 21/11/2024 23:59.
08/04/2026, 09:05
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 21/11/2024 23:59.
08/04/2026, 09:05
Decorrido prazo de LUCAS SILVA VARJAO em 21/11/2024 23:59.
08/04/2026, 09:05
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 21/11/2024 23:59.
08/04/2026, 09:05
Publicado Sentença em 29/10/2024.
08/04/2026, 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 08:03
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 10/03/2025 23:59.
26/02/2026, 03:48
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 10/03/2025 23:59.
26/02/2026, 03:48
Decorrido prazo de CITTA VILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 10/03/2025 23:59.
26/02/2026, 03:48
Decorrido prazo de LUCAS SILVA VARJAO em 24/03/2025 23:59.
26/02/2026, 03:48
Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.
26/02/2026, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
26/02/2026, 01:23
Juntada de Petição de petição
10/07/2025, 20:31
Juntada de Petição de petição
29/04/2025, 13:05
Arquivado Definitivamente
28/03/2025, 18:44
Documentos
Ato Ordinatório
•20/02/2025, 12:14
Sentença
•24/10/2024, 07:43
08/04/2026, 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 08:03
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 10/03/2025 23:59.
26/02/2026, 03:48
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 10/03/2025 23:59.
26/02/2026, 03:48
Decorrido prazo de CITTA VILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 10/03/2025 23:59.
26/02/2026, 03:48
Decorrido prazo de LUCAS SILVA VARJAO em 24/03/2025 23:59.
26/02/2026, 03:48
Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.
26/02/2026, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
26/02/2026, 01:23
Juntada de Petição de petição
10/07/2025, 20:31
Juntada de Petição de petição
29/04/2025, 13:05
Arquivado Definitivamente
28/03/2025, 18:44
Baixa Definitiva
28/03/2025, 18:44
Ato ordinatório praticado
20/02/2025, 12:14
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 27/11/2024 23:59.
30/11/2024, 20:37
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 27/11/2024 23:59.
30/11/2024, 19:54
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 27/11/2024 23:59.
29/11/2024, 05:10
Decorrido prazo de CITTA VILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 09:49
Decorrido prazo de LUCAS SILVA VARJAO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 05:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Interessado: Lucas Silva Varjao Advogado: Jose Carlos Ribeiro Dos Santos (OAB:BA19557) Advogado: Vanessa Andrade Argolo (OAB:BA30873) Advogado: Italo Emanuel Guedes Brito Pereira (OAB:BA31282) Advogado: Karina Martins Oliveira (OAB:BA47061)
Interessado: Citta Ville Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Vitor Souza De Morais (OAB:BA34549) Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Antonio Roberto Prates Maia (OAB:BA4266) Advogado: Thais Magalhaes Fonseca (OAB:BA31483) Advogado: Gyzella Paranhos Dos Santos Sousa (OAB:BA25357) Advogado: Izayhara Katherine Dantas Nunes (OAB:BA31568) Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Advogado: Ivan Mauro Calvo (OAB:SP232796)
Interessado: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Vitor Souza De Morais (OAB:BA34549) Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Antonio Roberto Prates Maia (OAB:BA4266) Advogado: Thais Magalhaes Fonseca (OAB:BA31483) Advogado: Gyzella Paranhos Dos Santos Sousa (OAB:BA25357) Advogado: Izayhara Katherine Dantas Nunes (OAB:BA31568) Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Advogado: Ivan Mauro Calvo (OAB:SP232796) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711)
Interessado: Construtora Tenda S/a Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Advogado: Ivan Mauro Calvo (OAB:SP232796) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0105298-80.2011.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente
INTERESSADO: LUCAS SILVA VARJAO Requerido(a)
INTERESSADO: CITTA VILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., OAS EMPREENDIMENTOS S/A, CONSTRUTORA TENDA S/A HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, de modo que extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do NCPC. As despesas do processo devem ser suportadas conforme distribuição realizada no acordo levado a ensejo. Em caso de silêncio a esse respeito, devem elas ser divididas igualmente, à luz do que contém o art. 90, § 2º, do NCPC, atentando-se para o eventual deferimento da justiça gratuita às partes. Honorários conforme acordado. Após o trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I Salvador, 23 de outubro de 2024. ÉRICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0105298-80.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
28/10/2024, 00:00
Expedição de sentença.
24/10/2024, 07:43
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/10/2024, 10:55
Conclusos para julgamento
21/10/2024, 13:57
Juntada de Petição de petição
18/07/2023, 14:32
Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.
27/11/2022, 19:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022
27/11/2022, 19:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022, 09:43
Expedição de Outros documentos.
12/10/2022, 11:10
Expedição de Outros documentos.
12/10/2022, 11:10
Petição
10/10/2022, 00:00
Petição
13/09/2022, 00:00
Publicação
10/09/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/09/2022, 00:00
Mero expediente
05/09/2022, 00:00
Remetido ao PJE
05/09/2022, 00:00
Concluso para Despacho
24/08/2022, 00:00
Petição
20/08/2022, 00:00
Documento
04/05/2022, 00:00
Expedição de documento
30/03/2022, 00:00
Publicação
04/02/2022, 00:00
Mero expediente
02/02/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/02/2022, 00:00
Petição
18/11/2021, 00:00
Petição
18/11/2021, 00:00
Petição
07/11/2021, 00:00
Petição
15/06/2021, 00:00
Petição
11/03/2021, 00:00
Concluso para Despacho
09/09/2020, 00:00
Petição
28/07/2020, 00:00
Publicação
16/07/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/07/2020, 00:00
Procedência em Parte
14/07/2020, 00:00
Expedição de documento
08/01/2020, 00:00
Concluso para Despacho
08/01/2020, 00:00
Expedição de documento
08/01/2020, 00:00
Petição
10/12/2019, 00:00
Publicação
10/04/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/04/2019, 00:00
Concluso para Despacho
03/04/2019, 00:00
Liminar
03/04/2019, 00:00
Petição
08/11/2018, 00:00
Publicação
07/08/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/08/2018, 00:00
Reativação
03/08/2018, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
03/08/2018, 00:00
Por decisão judicial
04/06/2018, 00:00
Recebido os Autos no Cartório
26/01/2018, 00:00
Publicação
15/09/2017, 00:00
Expedição de Certidão
15/09/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/09/2017, 00:00
Por decisão judicial
12/09/2017, 00:00
Petição
05/06/2017, 00:00
Petição
04/05/2017, 00:00
Expedição de documento
05/07/2016, 00:00
Expedição de Carta
14/06/2016, 00:00
Publicação
18/05/2016, 00:00
Expedição de Certidão
18/05/2016, 00:00
Liminar
17/05/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/05/2016, 00:00
Audiência Designada
16/05/2016, 00:00
Petição
06/05/2016, 00:00
Concluso para Despacho
06/05/2016, 00:00
Petição
14/03/2016, 00:00
Concluso para Despacho
14/03/2016, 00:00
Recebimento
08/03/2016, 00:00
Expedição de Certidão
29/02/2016, 00:00
Expedição de documento
29/02/2016, 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
29/02/2016, 00:00
Expedição de documento
24/02/2016, 00:00
Publicação
23/02/2016, 00:00
Expedição de Certidão
23/02/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/02/2016, 00:00
Reforma de decisão anterior
19/02/2016, 00:00
Concluso para Despacho
22/09/2015, 00:00
Expedição de documento
08/09/2015, 00:00
Petição
27/08/2015, 00:00
Petição
21/08/2015, 00:00
Petição
14/08/2015, 00:00
Mandado
27/07/2015, 00:00
Expedição de Mandado
10/07/2015, 00:00
Publicação
09/07/2015, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/07/2015, 00:00
Mero expediente
30/06/2015, 00:00
Petição
20/05/2015, 00:00
Concluso para Despacho
20/05/2015, 00:00
Petição
11/05/2015, 00:00
Publicação
16/04/2015, 00:00
Expedição de Certidão
16/04/2015, 00:00
Expedição de Carta
16/04/2015, 00:00
Expedição de Carta
16/04/2015, 00:00
Expedição de Carta
16/04/2015, 00:00
Mero expediente
15/04/2015, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/04/2015, 00:00
Petição
09/04/2015, 00:00
Petição
09/04/2015, 00:00
Petição
09/04/2015, 00:00
Petição
09/04/2015, 00:00
Recebimento
07/04/2015, 00:00
Concluso para Sentença
02/12/2014, 00:00
Concluso para Despacho
05/11/2014, 00:00
Expedição de documento
04/11/2014, 00:00
Publicação
21/10/2014, 00:00
Mero expediente
20/10/2014, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/10/2014, 00:00
Concluso para Sentença
07/10/2014, 00:00
Petição
20/08/2014, 00:00
Concluso para Sentença
20/08/2014, 00:00
Petição
13/08/2014, 00:00
Expedição de Termo de Audiência
31/07/2014, 00:00
Petição
29/07/2014, 00:00
Publicação
03/07/2014, 00:00
Expedição de Certidão
03/07/2014, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/06/2014, 00:00
Audiência Designada
27/06/2014, 00:00
Mero expediente
27/06/2014, 00:00
Concluso para Despacho
13/03/2014, 00:00
Petição
05/08/2013, 00:00
Recebimento
30/07/2013, 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
26/07/2013, 00:00
Publicação
25/07/2013, 00:00
Mero expediente
24/07/2013, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/07/2013, 00:00
Petição
23/07/2013, 00:00
Expedição de documento
27/02/2013, 00:00
Expedição de Carta
21/02/2013, 00:00
Expedição de Carta
21/02/2013, 00:00
Concluso para Despacho
23/07/2012, 00:00
Expedição de documento
18/07/2012, 00:00
Publicação
13/07/2012, 00:00
Mero expediente
12/07/2012, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/07/2012, 00:00
Petição
25/06/2012, 00:00
Publicação
06/06/2012, 00:00
Mero expediente
04/06/2012, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/06/2012, 00:00
Expedição de Carta
12/03/2012, 00:00
Publicação
16/12/2011, 00:00
Recebimento
15/12/2011, 00:00
Mero expediente
15/12/2011, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico