Agravo em Recurso Especial 0301661-15.2014.8.05.0137 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0301661-15.2014.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/10/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 16/10/2024

21/10/2024, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 457569/2024 - EDcl no AgInt no

23/08/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024, 19:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0457569 - EDcl no AgInt no AREsp 2422568 - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024, 16:10

Embargos de Declaração de JOSE ANDRADE SOBRINHO MICRO EMPRESA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00457569/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2422568/BA

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

07/08/2024, 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/08/2024, 18:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024, 09:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

05/08/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024, 18:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00457569/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2422568/BA

02/08/2024, 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/06/2024, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 469004/2024

06/06/2024, 14:56

Protocolizada Petição 469004/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2024

06/06/2024, 14:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2024, 16:10