Execução de Título Extrajudicial 8000757-22.2018.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.818,27

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso

Partes do Processo

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ

Autor

CHESF

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO- CHESF

Terceiro

LAERCE GUNES CAVALCANTE

Terceiro

LAERCE GUNES CAVALCANTE

Reu

Advogados / Representantes

MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/BA 18089·CPF·Representa: Autor

DEMETRIUS FERRAZ E SILVA

OAB/PE 22133·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Autor

ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS

OAB/BA 21122·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ

Autor

CHESF

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO- CHESF

Terceiro

LAERCE GUNES CAVALCANTE

Terceiro

LAERCE GUNES CAVALCANTE

Reu

MOZAR CAVALCANTE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/BA 18089·CPF·Representa: Autor

DEMETRIUS FERRAZ E SILVA

OAB/PE 22133·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Autor

ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS

OAB/BA 21122·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

LIVIA DA SILVA PASTOR

OAB/BA 42363·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 11:34

Conclusos para despacho

14/05/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:00

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 20:10

Publicado Despacho em 09/07/2024.

20/04/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 17:48

Decorrido prazo de MOZAR CAVALCANTE DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de LAERCE GUNES CAVALCANTE em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:34

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:06

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:27

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

04/04/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 14:52

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 08:30

Todas as movimentações(119)

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 11:34

Conclusos para despacho

14/05/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:00

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 30/07/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 11:34

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 16:57

20/04/2026, 20:10

Publicado Despacho em 09/07/2024.

20/04/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 17:48

Decorrido prazo de MOZAR CAVALCANTE DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de LAERCE GUNES CAVALCANTE em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:34

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:06

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:27

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

04/04/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 14:52

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 09:03

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 16:57

Decorrido prazo de MOZAR CAVALCANTE DA SILVA em 02/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:43

Decorrido prazo de LAERCE GUNES CAVALCANTE em 02/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:43

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 16/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 16/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:51

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:47

Decorrido prazo de MOZAR CAVALCANTE DA SILVA em 16/09/2025 23:59.

19/01/2026, 01:11

Decorrido prazo de LAERCE GUNES CAVALCANTE em 16/09/2025 23:59.

19/01/2026, 01:11

Decorrido prazo de LAERCE GUNES CAVALCANTE em 16/09/2025 23:59.

19/01/2026, 01:09

Decorrido prazo de MOZAR CAVALCANTE DA SILVA em 16/09/2025 23:59.

19/01/2026, 01:09

Publicado Despacho em 26/08/2025.

31/12/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

31/12/2025, 02:46

Publicado Despacho em 26/08/2025.

30/12/2025, 21:54

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

30/12/2025, 21:54

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 18:10

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 10:30

Conclusos para despacho

24/11/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 11:06

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

18/10/2025, 22:35

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

18/10/2025, 22:35

Decorrido prazo de DEMETRIUS FERRAZ E SILVA em 16/02/2024 23:59.

16/10/2025, 03:09

Decorrido prazo de DEMETRIUS FERRAZ E SILVA em 16/02/2024 23:59.

16/10/2025, 02:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 11:13

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 13:53

Conclusos para despacho

04/08/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 15:53

Decorrido prazo de LAERCE GUNES CAVALCANTE em 12/05/2025 23:59.

15/05/2025, 17:14

Conclusos para despacho

15/05/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

04/05/2025, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 17:20

Juntada de entregue (ecarta)

14/04/2025, 17:20

Expedição de E-Carta.

03/04/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2025, 09:59

Conclusos para despacho

29/11/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Mario Jorge Cardoso De Oliveira (OAB:BA18089) Advogado: Demetrius Ferraz E Silva (OAB:PE22133) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Advogado: Alysson Souza Barreto Santos (OAB:BA21122) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Falecido: Mozar Cavalcante Da Silva Herdeiro: Laerce Gunes Cavalcante Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000757-22.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB:BA18089), DEMETRIUS FERRAZ E SILVA (OAB:PE22133), ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS (OAB:BA21122), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977), JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) HERDEIRO: LAERCE GUNES CAVALCANTE e outros Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Autora intimada para apresentar manifestação acerca da certidão de ID.470563379, no prazo de 15 (quinze) dias. PAULO AFONSO/BA, 24 de outubro de 2024. TIAGO DOMINGOS DE CERQUEIRA NETO DIRETOR DE SECRETARIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8000757-22.2018.8.05.0191 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Paulo Afonso

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 08:21

Juntada de certidão

24/10/2024, 08:20

Juntada de certidão

05/09/2024, 15:01

Juntada de certidão

19/08/2024, 13:12

Expedição de intimação.

13/08/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 15:43

Conclusos para despacho

26/03/2024, 08:32

Decorrido prazo de ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 05:57

Decorrido prazo de MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 05:57

Decorrido prazo de MOZAR CAVALCANTE DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 05:57

Decorrido prazo de DEMETRIUS FERRAZ E SILVA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 05:57

Juntada de Petição de informação

27/01/2024, 12:27

Publicado Intimação em 19/12/2023.

31/12/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 04:03

Publicado Intimação em 19/12/2023.

31/12/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 10:42

Embargos de Declaração Acolhidos

18/12/2023, 10:42

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 15:50

Decorrido prazo de MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:16

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

10/10/2023, 16:25

Publicado Intimação em 04/10/2023.

05/10/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 13:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/08/2023, 13:36

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 10:27

Conclusos para decisão

20/04/2023, 14:45

Publicado Despacho em 09/08/2022.

12/09/2022, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 19:43

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2022, 16:46

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 11:31

Conclusos para decisão

27/07/2022, 10:53

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2022.

01/07/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 15:41

Mandado devolvido Negativamente

04/06/2022, 00:56

Expedição de mandado.

30/05/2022, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2021, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 11:58

Conclusos para despacho

03/05/2019, 13:16

Decorrido prazo de MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA em 11/03/2019 23:59:59.

29/04/2019, 01:51

Juntada de Petição de petição

14/02/2019, 09:55

Juntada de Petição de petição

14/02/2019, 09:55

Publicado Intimação em 14/02/2019.

14/02/2019, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2019, 00:24

Juntada de Petição de petição

12/02/2019, 16:02

Expedição de intimação.

12/02/2019, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2018, 21:35

Conclusos para despacho

24/03/2018, 10:22

Distribuído por sorteio

22/03/2018, 14:13

Despacho

•09/12/2025, 15:29

Despacho

•09/12/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 11:13

Despacho

•22/08/2025, 13:30

Despacho

•22/08/2025, 11:48

Despacho

•13/06/2025, 08:32

Despacho

•11/06/2025, 15:53

Despacho

•15/02/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 08:21

Despacho

•05/07/2024, 14:15

Despacho

•26/06/2024, 15:43

Sentença

•18/12/2023, 10:42

Sentença

•18/08/2023, 13:36

Todos os documentos(20)

Despacho

•15/05/2026, 11:34

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 16:57

Despacho

•09/12/2025, 15:29

Despacho

•09/12/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 11:13

Despacho

•22/08/2025, 13:30

Despacho

•22/08/2025, 11:48

Despacho

•13/06/2025, 08:32

Despacho

•11/06/2025, 15:53

Despacho

•15/02/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 08:21

Despacho

•05/07/2024, 14:15

Despacho

•26/06/2024, 15:43

Sentença

•18/12/2023, 10:42

Sentença

•18/08/2023, 13:36

Despacho

•08/08/2022, 16:46

Despacho

•27/07/2022, 11:31

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 15:41

Despacho

•21/06/2021, 11:58

Despacho

•03/05/2018, 21:35