Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8001267-57.2022.8.05.0106 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8001267-57.2022.8.05.0106 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VANESSA MARIA DA SILVA FRAGA em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de LARISSA DA SILVA CARNEIRO em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:03

Publicado Intimação em 29/10/2024.

08/04/2026, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 07:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 23/02/2024 23:59.

30/09/2025, 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 09:42

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 17:14

Baixa Definitiva

30/10/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maira Da Silva Sampaio Advogado: Vanessa Maria Da Silva Fraga (OAB:BA72346) Advogado: Larissa Da Silva Carneiro (OAB:BA57689) Requerido: Municipio De Ipira Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Intimação: Proc. nº: 8001267-57.2022.8.05.0106 INTERESSADO: MAIRA DA SILVA SAMPAIO INTERESSADO: MUNICIPIO DE IPIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8001267-57.2022.8.05.0106 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Ipirá Vistos. Proceda-se à evolução da classe processual para "cumprimento de sentença". Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proposto por MAIRA DA SILVA SAMPAIO em face do MUNICÍPIO DE IPIRÁ (id 416087432). Intimado, o executado não se opôs aos cálculos apresentados pela exequente (id 422584528), motivo pelo qual foi determinada a expedição de RPV (id 428055415). A autora foi intimada pessoalmente para tomar conhecimento da expedição de RPV (id 433854949). Após, o executado informou que realizou o pagamento das quantias, a título de RPV, indicadas nos autos e pugnou pela extinção da presente execução, com base no art. 924, II, do CPC (id 436103218). Instada a se manifestar, a exequente informou o cumprimento da obrigação pelo executado (id 447304141). Assim sendo, uma vez que a obrigação foi satisfeita, julgo EXTINTO o cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios nesta fase, uma vez que não oferecida impugnação. P.R.I. Intime-se o executado via sistema. Após o trânsito em julgado, adotadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Ipirá, 24 de setembro de 2024. Carla Graziela Costantino de Araújo Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

24/10/2024, 09:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/10/2024, 09:43

Expedição de ofício.

24/09/2024, 21:25

Expedição de intimação.

24/09/2024, 21:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2024, 21:25

Documentos

Sentença

•24/09/2024, 21:25

Despacho

•24/05/2024, 15:09

—

Decorrido prazo de VANESSA MARIA DA SILVA FRAGA em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LARISSA DA SILVA CARNEIRO em 21/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 23/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 18/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Expedição de ofício.

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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