Reintegração / Manutenção de Posse 8006310-44.2023.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

ANIELLO SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA

CNPJ

Autor

IMOVEL

Terceiro

FRS COMERCIO E PRODUCAO LTDA

CNPJ

Reu

JALVO PORTELA DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

IMOVEL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THIAGO PHILETO PUGLIESE

OAB/BA 24720·CPF·Representa: Autor

GABRIELA APARECIDA SOUSA RODRIGUES

OAB/DF 44539·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 18:32

Decorrido prazo de ANIELLO SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de ANIELLO SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA em 21/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:14

Publicado Despacho em 29/10/2024.

05/04/2026, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 21:05

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 19:05

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 16:19

Expedição de intimação.

25/03/2026, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 16:18

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

13/02/2026, 04:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 04:48

Decorrido prazo de JALVO PORTELA DE OLIVEIRA FILHO em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:50

Decorrido prazo de FRS COMERCIO E PRODUCAO LTDA em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:50

Decorrido prazo de ANIELLO SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:50

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 18:32

Decorrido prazo de ANIELLO SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de ANIELLO SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA em 21/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:14

Publicado Despacho em 29/10/2024.

05/04/2026, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 16:18

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 17:14

05/04/2026, 21:05

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 19:05

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 16:19

Expedição de intimação.

25/03/2026, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 16:18

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

13/02/2026, 04:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 04:48

Decorrido prazo de JALVO PORTELA DE OLIVEIRA FILHO em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:50

Decorrido prazo de FRS COMERCIO E PRODUCAO LTDA em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:50

Decorrido prazo de ANIELLO SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:50

Decorrido prazo de JALVO PORTELA DE OLIVEIRA FILHO em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:34

Decorrido prazo de FRS COMERCIO E PRODUCAO LTDA em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:34

Decorrido prazo de ANIELLO SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:34

Decorrido prazo de JALVO PORTELA DE OLIVEIRA FILHO em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:34

Decorrido prazo de FRS COMERCIO E PRODUCAO LTDA em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:34

Decorrido prazo de ANIELLO SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:34

Decorrido prazo de ANIELLO SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:32

Decorrido prazo de JALVO PORTELA DE OLIVEIRA FILHO em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:32

Decorrido prazo de FRS COMERCIO E PRODUCAO LTDA em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:32

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2025.

27/01/2026, 21:50

Disponibilizado no DJEN em 01/08/2025

27/01/2026, 21:50

Expedição de E-Carta.

26/01/2026, 09:28

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 17:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/01/2026, 15:38

Juntada de outros documentos

22/10/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 14:43

Juntada de outros documentos

10/10/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 10:28

Conclusos para despacho

23/04/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 17:46

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 17:09

Juntada de Petição de réplica

21/11/2024, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8006310-44.2023.8.05.0201. Autora: Aniello Solucoes Corporativas Ltda Advogado: Thiago Phileto Pugliese (OAB:BA24720) Parte Re: Frs Comercio E Producao Ltda Reu: Jalvo Portela De Oliveira Filho Advogado: Gabriela Aparecida Sousa Rodrigues (OAB:DF44539) Terceiro Interessado: Imóvel Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8006310-44.2023.8.05.0201 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ANIELLO SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA RÉU: FRS COMERCIO E PRODUCAO LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8006310-44.2023.8.05.0201 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Porto Seguro Parte Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar a respeito da certidão de ID n° 429193519. Caso indique novo endereço nessa Comarca, efetue o pagamento das custas judiciais devidas para prática do ato judicial (01) Daje - Citação - Código 41017. Eu, Belª Arianne Tereza Souza Rocha, Auxiliar de Cartório, o digitei. E eu, Belª Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e assinei. Porto Seguro (BA), 15 de abril de 2024. Luciana Pereira Campos Diretora de Secretaria

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Aniello Solucoes Corporativas Ltda Advogado: Thiago Phileto Pugliese (OAB:BA24720) Parte Re: Frs Comercio E Producao Ltda Reu: Jalvo Portela De Oliveira Filho Advogado: Gabriela Aparecida Sousa Rodrigues (OAB:DF44539) Terceiro Interessado: Imóvel Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8006310-44.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO PARTE AUTORA: ANIELLO SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA Advogado(s): THIAGO PHILETO PUGLIESE (OAB:BA24720) PARTE RE: FRS COMERCIO E PRODUCAO LTDA e outros Advogado(s): GABRIELA APARECIDA SOUSA RODRIGUES (OAB:DF44539) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8006310-44.2023.8.05.0201 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Porto Seguro Parte Vistos etc. Indefiro o pleito de ID 441436508, uma vez que não foram esgotados os meios de buscas de endereços da parte ré. Assim sendo, caso queira, providencie a parte autora o recolhimento das custas judiciais, para fins de buscas nos sistemas disponibilizados a este juízo. Noutro giro, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação apresentada pelo réu Jalvo Portela de Oliveira Filho. Publique-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito Designado

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 10:39

Conclusos para despacho

10/07/2024, 14:37

Decorrido prazo de ANIELLO SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 23:45

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2024.

26/04/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

26/04/2024, 05:10

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 14:55

Expedição de mandado.

15/04/2024, 14:55

Juntada de Petição de contestação

23/02/2024, 22:28

Decorrido prazo de ANIELLO SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 01:29

Decorrido prazo de ANIELLO SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 01:28

Mandado devolvido Negativamente

30/01/2024, 01:21

Mandado devolvido Positivamente

30/01/2024, 01:18

Mandado devolvido Negativamente

30/01/2024, 01:18

Publicado Despacho em 19/12/2023.

31/12/2023, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 04:58

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.

31/12/2023, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 04:49

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.

31/12/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 03:57

Expedição de mandado.

19/12/2023, 14:13

Expedição de mandado.

19/12/2023, 13:50

Expedição de mandado.

19/12/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 14:58

Mandado devolvido Negativamente

08/12/2023, 01:12

Mandado devolvido Negativamente

08/12/2023, 01:12

Conclusos para despacho

20/11/2023, 15:43

Publicado Despacho em 01/11/2023.

11/11/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 01:43

Conclusos para despacho

31/10/2023, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 16:58

Conclusos para despacho

17/10/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 15:28

Expedição de mandado.

21/09/2023, 14:52

Expedição de mandado.

21/09/2023, 14:51

Apensado ao processo 8007394-17.2022.8.05.0201

20/09/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 17:18

Conclusos para decisão

15/09/2023, 15:07

Distribuído por sorteio

15/09/2023, 15:07

Despacho

•31/07/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 17:09

Despacho

•24/10/2024, 13:25

Despacho

•24/10/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 16:56

Despacho

•15/12/2023, 11:36

Despacho

•15/12/2023, 09:42

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 16:18

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 17:14

Despacho

•31/07/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 17:09

Despacho

•24/10/2024, 13:25

Despacho

•24/10/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 16:56

Despacho

•15/12/2023, 11:36

Despacho

•15/12/2023, 09:42

Despacho

•31/10/2023, 16:58

Despacho

•19/09/2023, 17:17