Procedimento Comum Cível 8007442-08.2024.8.05.0103 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8007442-08.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

14/04/2026, 15:40

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

14/04/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 09:07

Juntada de Petição de certidão

04/04/2025, 10:38

Decorrido prazo de ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.

18/01/2025, 20:47

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 21/11/2024 23:59.

18/01/2025, 00:50

Publicado Decisão em 29/10/2024.

06/11/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

06/11/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Roque Ribeiro Dos Santos Advogado: Max Rodrigo Da Cruz Leitao (OAB:BA58270) Advogado: Martone Costa Maciel (OAB:BA15946) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Denio Moreira De Carvalho Junior (OAB:MG41796) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007442-08.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s): MAX RODRIGO DA CRUZ LEITAO (OAB:BA58270), MARTONE COSTA MACIEL (OAB:BA15946) REU: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado(s): DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB:MG41796) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8007442-08.2024.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Trata-se de pedido cujo fundamento orbita sobre a utilização da Reserva de Margem Consignável - RMC, ante as razões de fato e de direito constantes da inicial. Nos exatos termos do Ofício VP2 - nº 124/2024 – NUGEPNAC, publicado no DJE de 29/08/2024, que comunicou a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 8054499-74.2023.8.05.0000, cadastrado como TEMA IRDR 20/TJBA, fica suspensa a prática de atos processuais até o julgamento do respectivo incidente. Julgado o incidente, voltem-me. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

23/10/2024, 19:23

Juntada de Petição de réplica

30/09/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 09:55

Juntada de Petição de contestação

11/09/2024, 15:13

Conclusos para decisão

28/08/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 18:07

Documentos

Certidão

•04/04/2025, 10:38

Decisão

•24/10/2024, 10:03

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Partes do Processo(9)