Apelação Cível 8074443-98.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 73.066,88

Órgão julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

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BANCO DO NORDES SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA

OAB/BA 17592·CPF·Representa: Autor

FELIPE DANTAS DE CARVALHO

OAB/BA 36367·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES

OAB/BA 23233·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO

OAB/BA 8564·CPF·Representa: Autor

TIAGO DA SILVA CHAGAS

OAB/BA 30809·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDES SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

AVANT INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

TIAGO DA SILVA CHAGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(17)

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA

OAB/BA 17592·CPF·Representa: Autor

FELIPE DANTAS DE CARVALHO

OAB/BA 36367·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES

OAB/BA 23233·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO

OAB/BA 8564·CPF·Representa: Autor

TIAGO DA SILVA CHAGAS

OAB/BA 30809·CPF·Representa: Autor

AGNELO DE SOUZA NOVAS

OAB/BA 5665·Representa: Autor

ERICA DE SOUZA NOVAS GUIMARAES RIBAS

OAB/BA 22540·Representa: Autor

GABRIEL LARANJEIRA DE SOUZA NOVAS

OAB/BA 34501·CPF·Representa: Autor

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 11552·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO

CPF·Representa: Réu

CAROLINE RAMOS DA SILVA BASTOS

CPF·Representa: Réu

GABRIEL LARANJEIRA DE SOUZA NOVAS

OAB/BA 34501·CPF·Representa: Réu

AGNELO DE SOUZA NOVAS

OAB/BA 5665·Representa: Réu

ERICA DE SOUZA NOVAS GUIMARAES RIBAS

OAB/BA 22540·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 18:08

Baixa Definitiva

07/05/2026, 18:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/05/2026, 18:08

Juntada de certidão

07/05/2026, 18:07

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA CHAGAS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de AVANT INFORMATICA LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:09

Publicado Ementa em 06/04/2026.

06/04/2026, 16:57

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de certidão

01/04/2026, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 13:35

Conhecido o recurso de AVANT INFORMATICA LTDA - CNPJ: 12.710.647/0001-96 (APELADO) e provido

31/03/2026, 11:10

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e provido

31/03/2026, 08:33

Deliberado em sessão - julgado

30/03/2026, 17:35

Todas as movimentações(61)

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 18:08

Baixa Definitiva

07/05/2026, 18:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/05/2026, 18:08

Juntada de certidão

07/05/2026, 18:07

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA CHAGAS em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•31/03/2026, 08:33

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 13:49

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legal

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30/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de AVANT INFORMATICA LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:09

Publicado Ementa em 06/04/2026.

06/04/2026, 16:57

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de certidão

01/04/2026, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 13:35

Conhecido o recurso de AVANT INFORMATICA LTDA - CNPJ: 12.710.647/0001-96 (APELADO) e provido

31/03/2026, 11:10

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e provido

31/03/2026, 08:33

Deliberado em sessão - julgado

30/03/2026, 17:35

Incluído em pauta para 23/03/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

25/02/2026, 17:18

Solicitado dia de julgamento

23/02/2026, 08:24

Conclusos #Não preenchido#

22/10/2025, 13:53

Juntada de certidão

22/10/2025, 13:53

Decorrido prazo de AVANT INFORMATICA LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:52

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:52

Decorrido prazo de AVANT INFORMATICA LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:34

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA CHAGAS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:24

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

30/09/2025, 02:24

Comunicação eletrônica

26/09/2025, 13:49

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

26/09/2025, 13:49

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

24/09/2025, 23:46

Publicado Decisão em 15/09/2025.

13/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

13/09/2025, 02:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 10:39

Embargos de declaração não acolhidos

11/09/2025, 10:07

Conclusos #Não preenchido#

10/07/2025, 15:35

Juntada de certidão

10/07/2025, 15:35

Decorrido prazo de AVANT INFORMATICA LTDA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 04:10

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA CHAGAS em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 04:09

Decorrido prazo de AVANT INFORMATICA LTDA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 20:51

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

20/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 02:29

Comunicação eletrônica

18/06/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 84806519

18/06/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:32

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

17/06/2025, 10:29

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

16/06/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 18:31

Publicado Decisão em 05/06/2025.

05/06/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82381339

03/06/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82381339

03/06/2025, 16:51

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e não-provido

03/06/2025, 14:51

Conclusos #Não preenchido#

14/02/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 09:55

Recebidos os autos

14/02/2025, 07:53

Distribuído por sorteio

14/02/2025, 07:53

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 13:49

Decisão

•11/09/2025, 10:38

Decisão

•11/09/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 15:32

Decisão

•03/06/2025, 16:51

Decisão

•03/06/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 14:21

Documento de Comprovação

•10/10/2024, 15:14

Sentença

•10/09/2024, 15:16

Sentença

•09/09/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 14:12

Sentença

•28/03/2023, 12:17

Todos os documentos(21)

Acórdão

•31/03/2026, 08:33

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 13:49

Decisão

•11/09/2025, 10:38

Decisão

•11/09/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 15:32

Decisão

•03/06/2025, 16:51

Decisão

•03/06/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 14:21

Documento de Comprovação

•10/10/2024, 15:14

Sentença

•10/09/2024, 15:16

Sentença

•09/09/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 14:12

Sentença

•28/03/2023, 12:17

Sentença

•20/03/2023, 20:38

Despacho

•20/09/2021, 21:19

Despacho

•20/09/2021, 15:25

Despacho

•05/06/2020, 14:46

Ato Ordinatório

•19/03/2020, 23:48

Despacho

•22/11/2019, 16:27