Execução Fiscal 0300095-60.2012.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2012

Valor da Causa

R$ 195.988,09

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

NORSAN IMPERMEABILIZACAO, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IZAAK BRODER

OAB/BA 17521·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 13:06

Baixa Definitiva

15/08/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 13:02

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:25

Decorrido prazo de NORSAN IMPERMEABILIZACAO, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Norsan Impermeabilizacao, Construcao E Comercio Ltda. Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0300095-60.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

19/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/06/2024, 21:02

Declarada decadência ou prescrição

17/06/2024, 21:02

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/04/2024 23:59.

27/04/2024, 16:41

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

23/03/2024, 11:15

Expedição de ato ordinatório.

20/03/2024, 13:50

Processo Desarquivado

20/03/2024, 13:50

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 13:06

Baixa Definitiva

15/08/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 13:02

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:25

Decorrido prazo de NORSAN IMPERMEABILIZACAO, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. em 18/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 21:02

Sentença

•17/06/2024, 21:02

19/07/2024, 01:13

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Norsan Impermeabilizacao, Construcao E Comercio Ltda. Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0300095-60.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

19/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/06/2024, 21:02

Declarada decadência ou prescrição

17/06/2024, 21:02

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/04/2024 23:59.

27/04/2024, 16:41

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

23/03/2024, 11:15

Expedição de ato ordinatório.

20/03/2024, 13:50

Processo Desarquivado

20/03/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 18:46

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2022.

03/12/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

03/12/2022, 10:54

Arquivado Provisoramente

20/10/2022, 18:00

Comunicação eletrônica

20/10/2022, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 18:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

19/10/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 07:25

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 07:25

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

01/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/01/2017, 00:00

Por decisão judicial

27/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

23/01/2017, 00:00

Petição

02/12/2016, 00:00

Expedição de Certidão

25/11/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/11/2016, 00:00

Expedição de Carta

20/03/2014, 00:00

Expedição de Mandado

18/12/2012, 00:00

Mero expediente

26/07/2012, 00:00

Expedição de Mandado

26/07/2012, 00:00

Concluso para Despacho

25/07/2012, 00:00

Documento

20/07/2012, 00:00

Documento

20/07/2012, 00:00

Documento

20/07/2012, 00:00

Processo Distribuído por Direcionamento

23/01/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 18:00

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 18:00

Decisão

•27/01/2017, 12:39

Ato Ordinatório

•24/11/2016, 08:06

Despacho

•26/07/2012, 16:43