Procedimento Comum Cível 0001159-55.2012.8.05.0191 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0001159-55.2012.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ELIO VENTURA DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:07

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BRANDAO GOMES em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:07

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:07

Decorrido prazo de JOSE ELIO VENTURA DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 21:06

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BRANDAO GOMES em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 21:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 21:06

Publicado Intimação em 29/10/2024.

04/04/2026, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:36

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 16:31

Baixa Definitiva

13/11/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Maria Soares Vilela Dos Santos Advogado: Jose Elio Ventura Da Silva (OAB:BA29155) Advogado: Carlos Henrique Brandao Gomes (OAB:BA44165) Reu: Regiane Da Silva Siqueira Reu: Lucas Deivide Soares Bezerra Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Quadra 04 B, General Dutra, Paulo Afonso - BA, CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0001159-55.2012.8.05.0191 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Guarda] Nome: MARIA SOARES VILELA DOS SANTOS Endereço: Rua Pedra Comprida, 06, Barroca, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48604-700 Nome: REGIANE DA SILVA SIQUEIRA Endereço: desconhecido Nome: LUCAS DEIVIDE SOARES BEZERRA Endereço: DA SUBSTACAO, 6, MOXOTO BAHIA, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48603-970 SENTENÇA Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como Mandado de citação/intimação e ofício Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0001159-55.2012.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Vistos, Considerando que autor deixou de cumprir ato que lhe competia (ID 429840680), foi ele intimado pessoalmente para manifestar interesse no prosseguimento do feito (ID 434463555), mas deixou transcorrer o prazo sem qualquer pronunciamento (ID 458143654). Em vista disso, flagrante o abandono do processo pelo autor, razão por que EXTINGO ESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, proclamando o abandono da causa, pelo autor a teor do que dispõe o art.485, III, do Código de Processo Civil. Condeno o (a) autor (a) ao pagamento das custas processuais, ficando, entretanto tal obrigação sob condição suspensiva de exigibilidade, podendo ser executada se, nos 05 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, for demonstrado que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, nos moldes do art.98, § 3°, do CPC/2015. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa. P.R. Intimem-se. Paulo Afonso - BA, datado e assinado eletronicamente. DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)

Expedição de intimação.

19/08/2024, 09:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/08/2024, 09:12

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 09:12

Despacho

•07/06/2024, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Maria Soares Vilela Dos Santos Advogado: Jose Elio Ventura Da Silva (OAB:BA29155) Advogado: Carlos Henrique Brandao Gomes (OAB:BA44165) Reu: Regiane Da Silva Siqueira Reu: Lucas Deivide Soares Bezerra Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Quadra 04 B, General Dutra, Paulo Afonso - BA, CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0001159-55.2012.8.05.0191 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Guarda] Nome: MARIA SOARES VILELA DOS SANTOS Endereço: Rua Pedra Comprida, 06, Barroca, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48604-700 Nome: REGIANE DA SILVA SIQUEIRA Endereço: desconhecido Nome: LUCAS DEIVIDE SOARES BEZERRA Endereço: DA SUBSTACAO, 6, MOXOTO BAHIA, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48603-970 SENTENÇA Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como Mandado de citação/intimação e ofício Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0001159-55.2012.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Vistos, Considerando que autor deixou de cumprir ato que lhe competia (ID 429840680), foi ele intimado pessoalmente para manifestar interesse no prosseguimento do feito (ID 434463555), mas deixou transcorrer o prazo sem qualquer pronunciamento (ID 458143654). Em vista disso, flagrante o abandono do processo pelo autor, razão por que EXTINGO ESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, proclamando o abandono da causa, pelo autor a teor do que dispõe o art.485, III, do Código de Processo Civil. Condeno o (a) autor (a) ao pagamento das custas processuais, ficando, entretanto tal obrigação sob condição suspensiva de exigibilidade, podendo ser executada se, nos 05 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, for demonstrado que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, nos moldes do art.98, § 3°, do CPC/2015. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa. P.R. Intimem-se. Paulo Afonso - BA, datado e assinado eletronicamente. DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)

28/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(41)

Decorrido prazo de JOSE ELIO VENTURA DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BRANDAO GOMES em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ELIO VENTURA DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BRANDAO GOMES em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

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