Execução Fiscal 8121185-45.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 3.227,39

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DURVAL HENRIQUE DE BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 14:48

Baixa Definitiva

06/03/2026, 14:48

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 07:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:42

Decorrido prazo de DURVAL HENRIQUE DE BRITO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:31

Publicado Sentença em 03/12/2025.

03/12/2025, 15:39

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 18:52

Expedição de sentença.

01/12/2025, 18:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2025, 18:52

Conclusos para decisão

25/11/2025, 15:08

Juntada de certidão

25/11/2025, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:11

Expedição de despacho.

29/08/2025, 22:37

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 14:48

Baixa Definitiva

06/03/2026, 14:48

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 07:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:42

Decorrido prazo de DURVAL HENRIQUE DE BRITO em 26/01/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 18:52

Sentença

•01/12/2025, 18:52

27/01/2026, 01:31

Publicado Sentença em 03/12/2025.

03/12/2025, 15:39

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 18:52

Expedição de sentença.

01/12/2025, 18:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2025, 18:52

Conclusos para decisão

25/11/2025, 15:08

Juntada de certidão

25/11/2025, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:11

Expedição de despacho.

29/08/2025, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 22:37

Conclusos para decisão

22/08/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 10:37

Conclusos para decisão

21/05/2025, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:15

Juntada de certidão

01/11/2024, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 14:32

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/08/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 16:22

Expedição de despacho.

16/08/2024, 16:21

Conclusos para decisão

16/08/2024, 14:42

Decorrido prazo de DURVAL HENRIQUE DE BRITO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 08:28

Publicado Decisão em 25/06/2024.

29/06/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

29/06/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Durval Henrique De Brito Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8121185-45.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/06/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/06/2024, 18:33

Conclusos para decisão

23/03/2024, 21:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.

25/02/2024, 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 17:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

30/01/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 19:31

Decorrido prazo de DURVAL HENRIQUE DE BRITO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 15:28

Expedição de Carta.

13/09/2023, 15:28

Conclusos para despacho

12/09/2023, 17:02

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 17:02

Despacho

•29/08/2025, 22:37

Despacho

•29/08/2025, 22:37

Despacho

•23/05/2025, 10:37

Despacho

•16/08/2024, 16:22

Despacho

•16/08/2024, 16:21

Decisão

•17/06/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 19:31

Despacho de citação por AR Digital

•13/09/2023, 15:28