Execução Fiscal 0302184-27.2014.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2014

Valor da Causa

R$ 23.523,50

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Jacobina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de EDALBERTO GOMES DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.

21/03/2026, 16:01

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

21/03/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 15:11

Conclusos para despacho

17/03/2026, 13:17

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 20:38

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 20:38

Expedição de intimação.

03/03/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:19

Publicado Despacho em 02/03/2026.

02/03/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 20:47

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de EDALBERTO GOMES DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.

21/03/2026, 16:01

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

21/03/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 15:11

Conclusos para despacho

17/03/2026, 13:17

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 20:38

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 20:38

Expedição de intimação.

03/03/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:19

Publicado Despacho em 02/03/2026.

02/03/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 20:47

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 20:47

Decorrido prazo de EDALBERTO GOMES DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/06/2025 23:59.

15/02/2026, 05:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/06/2025 23:59.

15/02/2026, 05:29

Decorrido prazo de EDALBERTO GOMES DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/06/2025 23:59.

15/02/2026, 04:26

Decorrido prazo de EDALBERTO GOMES DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:26

Decorrido prazo de EDALBERTO GOMES DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/06/2025 23:59.

15/02/2026, 04:09

Publicado Decisão em 28/04/2025.

15/02/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

15/02/2026, 02:37

Decorrido prazo de EDALBERTO GOMES DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de EDALBERTO GOMES DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:44

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:21

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 01:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 10:44

Expedição de despacho.

09/01/2026, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 10:44

Conclusos para despacho

09/07/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 15:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 18:50

Expedição de intimação.

17/06/2025, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 11:01

Juntada de ato ordinatório

28/05/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 13:55

Expedição de decisão.

14/05/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 09:23

Juntada de outros documentos

09/05/2025, 11:07

Conclusos para decisão

09/05/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 10:04

Expedição de decisão.

24/04/2025, 09:49

Expedição de ato ordinatório.

14/04/2025, 10:44

Embargos de declaração acolhidos

14/04/2025, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 20:17

Conclusos para decisão

03/12/2024, 08:40

Expedição de ato ordinatório.

25/11/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Edalberto Gomes Dos Santos Advogado: Pablo Diego Andrade Piauhy (OAB:BA81675) Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161 1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0302184-27.2014.8.05.0137 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR(A): ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: EDALBERTO GOMES DOS SANTOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes do bloqueio SISBAJUD e para, no prazo de 5 (cinco) dias, emitir manifestação. Jacobina/BA, 24 de outubro de 2024. Jônatas Queiroz Viena Silva Diretor de Secretaria Designado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 0302184-27.2014.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina

25/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

19/11/2024, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2024, 10:21

Decorrido prazo de EDALBERTO GOMES DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

17/11/2024, 13:24

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

17/11/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

17/11/2024, 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:34

Conclusos para decisão

06/11/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Edalberto Gomes Dos Santos Advogado: Pablo Diego Andrade Piauhy (OAB:BA81675) Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161 1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0302184-27.2014.8.05.0137 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR(A): ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: EDALBERTO GOMES DOS SANTOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes do bloqueio SISBAJUD e para, no prazo de 5 (cinco) dias, emitir manifestação. Jacobina/BA, 24 de outubro de 2024. Jônatas Queiroz Viena Silva Diretor de Secretaria Designado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 0302184-27.2014.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina

28/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

24/10/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 12:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:55

Expedição de despacho.

03/10/2024, 12:54

Expedição de despacho.

02/10/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 16:51

Conclusos para decisão

17/06/2024, 14:59

Expedição de despacho.

05/03/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 19:32

Conclusos para despacho

16/06/2023, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 14:02

Expedição de despacho.

06/06/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 11:28

Conclusos para decisão

09/11/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:02

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

07/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/09/2021, 00:00

Mandado

30/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

30/08/2021, 00:00

Expedição de Mandado

13/08/2021, 00:00

Publicação

24/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/07/2020, 00:00

Mero expediente

21/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

30/05/2016, 00:00

Petição

24/05/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/05/2016, 00:00

Expedição de Certidão

11/05/2016, 00:00

Petição

29/04/2016, 00:00

Expedição de Certidão

29/04/2016, 00:00

Expedição de Mandado

15/12/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/09/2015, 00:00

Expedição de Carta

14/04/2015, 00:00

Mero expediente

02/12/2014, 00:00

Concluso para Despacho

01/12/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/11/2014, 00:00

Petição

28/11/2014, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 13:50

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 13:49

Despacho

•26/02/2026, 08:37

Despacho

•09/01/2026, 10:44

Despacho

•09/01/2026, 10:44

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 09:18

Despacho

•14/05/2025, 12:12

Decisão

•24/04/2025, 09:49

Decisão

•14/04/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 11:49

Decisão

•19/11/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 12:33

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 13:50

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 13:49

Despacho

•26/02/2026, 08:37

Despacho

•09/01/2026, 10:44

Despacho

•09/01/2026, 10:44

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 09:18

Despacho

•14/05/2025, 12:12

Decisão

•24/04/2025, 09:49

Decisão

•14/04/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 11:49

Decisão

•19/11/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 12:25

Despacho

•03/10/2024, 12:54

Despacho

•02/10/2024, 11:43

Despacho

•05/03/2024, 10:37

Despacho

•06/06/2023, 14:25

Despacho

•06/06/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 15:19

Despacho

•21/07/2020, 11:07

Ato Ordinatório

•11/05/2016, 15:49

Ato Ordinatório

•30/09/2015, 15:40

Despacho

•02/12/2014, 10:08