Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0300421-79.2012.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0300421-79.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Alipio Jose Carvalho Oliveira Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542) Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Interessado: Antonio Santos Conceicao Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542) Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Interessado: Augusto Da Costa Silva Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542) Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Interessado: Eduardo Carneiro Santos Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542) Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Interessado: Jacinto Francisco Monteiro Da Silva Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542) Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Interessado: Joao Antonio De Jesus Neto Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542) Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Interessado: Jonas Santos Souza Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542) Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Interessado: Jose Edmilson Dos Santos Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542) Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Interessado: Jose Pires Dos Santos Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542) Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Interessado: Pedro Alberto Souza Santos Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542) Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Interessado: Sergio Luiz Batista Sant Anna Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542) Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 7ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE SALVADOR Praça D. Pedro II, s/n, sala 346, Fórum Ruy Barbosa Largo do Campo da Pólvora - Nazaré, Salvador - BA, CEP 40040-900 [email protected] Processo nº 0300421-79.2012.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo INTERESSADO: ALIPIO JOSE CARVALHO OLIVEIRA, ANTONIO SANTOS CONCEICAO, AUGUSTO DA COSTA SILVA, EDUARDO CARNEIRO SANTOS, JACINTO FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA, JOAO ANTONIO DE JESUS NETO, JONAS SANTOS SOUZA, JOSE EDMILSON DOS SANTOS, JOSE PIRES DOS SANTOS, PEDRO ALBERTO SOUZA SANTOS, SERGIO LUIZ BATISTA SANT ANNA Polo Passivo INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da expedição do(s) ofício(s) precatório(s). Salientamos que os documentos essenciais para a formação de precatórios (Requisitos do Decreto Judiciário nº 514/2022 c/c art. 6º da Res. CNJ nº 303 /2019) são aqueles referidos na relação que pode ser acessada através do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/01/RELACAO-DOS-DOCUMENTOS-ESSENCIAIS-PARA-A-FORMACAO-DO-PRECATORIO.pdf. ADVERTÊNCIA: os precatórios protocolados sem a observância da completa documentação poderão sofrer imediato arquivamento pelo Núcleo de Precatórios. Em atendimento ao Provimento Conjunto n° CGJ/CCI-19/2023, fica o presente processo suspenso até a verificação da quitação total do débito. Salvador (BA), 24 de outubro de 2024 GILSON DE AQUINO (assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0300421-79.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/10/2024, 00:00

Juntada de informação

06/10/2022, 15:52

Juntada de informação

18/07/2022, 17:47

Juntada de informação

13/07/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 17:24

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 17:08

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2021.

07/12/2021, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 09:39

Comunicação eletrônica

03/12/2021, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 16:47

Devolvidos os autos

28/05/2021, 02:42

Publicação

26/01/2021, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

22/01/2021, 00:00

Mero expediente

21/01/2021, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 14:31

—

Partes do Processo(20)

Advogados / Representantes(6)

Juntada de informação

Juntada de informação

Juntada de informação

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

Devolvidos os autos

Publicação

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Mero expediente

Todas as movimentações(66)

Todos os documentos(19)