Agravo Interno Cível 0516445-19.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 128.711,63

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 14

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Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA

CNPJ

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA

Terceiro

JORGE DA FONSECA ALVES

CPF

Reu

JILMARA MARQUES ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 17:55

Baixa Definitiva

24/10/2023, 17:55

Juntada de certidão

24/10/2023, 17:55

Decorrido prazo de JILMARA MARQUES ALVES em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:11

Decorrido prazo de JORGE DA FONSECA ALVES em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:11

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:11

Publicado Ementa em 26/09/2023.

27/09/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 11:58

Conhecido o recurso de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA - CNPJ: 15.058.037/0001-48 (ESPÓLIO) e não-provido

24/09/2023, 17:49

Não conhecido o recurso de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA - CNPJ: 15.058.037/0001-48 (ESPÓLIO)

19/09/2023, 15:03

Juntada de Petição de certidão

18/09/2023, 13:28

Deliberado em sessão - julgado

18/09/2023, 13:10

Decorrido prazo de JORGE DA FONSECA ALVES em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 01:03

Decorrido prazo de JILMARA MARQUES ALVES em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 01:02

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 17:55

Baixa Definitiva

24/10/2023, 17:55

Juntada de certidão

24/10/2023, 17:55

Decorrido prazo de JILMARA MARQUES ALVES em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:11

Decorrido prazo de JORGE DA FONSECA ALVES em 20/10/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/09/2023, 15:03

Despacho

•28/07/2023, 10:13

21/10/2023, 01:11

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:11

Publicado Ementa em 26/09/2023.

27/09/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 11:58

Conhecido o recurso de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA - CNPJ: 15.058.037/0001-48 (ESPÓLIO) e não-provido

24/09/2023, 17:49

Não conhecido o recurso de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA - CNPJ: 15.058.037/0001-48 (ESPÓLIO)

19/09/2023, 15:03

Juntada de Petição de certidão

18/09/2023, 13:28

Deliberado em sessão - julgado

18/09/2023, 13:10

Decorrido prazo de JORGE DA FONSECA ALVES em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 01:03

Decorrido prazo de JILMARA MARQUES ALVES em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 01:02

Incluído em pauta para 11/09/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

28/08/2023, 15:59

Solicitado dia de julgamento

26/08/2023, 09:58

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de JILMARA MARQUES ALVES em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de JORGE DA FONSECA ALVES em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:09

Conclusos #Não preenchido#

15/08/2023, 15:56

Juntada de Petição de contra-razões

14/08/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 00:18

Publicado Despacho em 31/07/2023.

01/08/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 01:32

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 17:40

Conclusos #Não preenchido#

26/07/2023, 14:44

Distribuído por dependência

26/07/2023, 14:44

Despacho

•27/07/2023, 17:40